ALUNO COM TRAÇOS DE HIPERATIVIDADE: ESCOLA PODE EXIGIR LAUDO?
Boa tarde! Gostaria de um auxílio jurídico sobre a questão que venho atravessando. Tenho um filho de oito anos, saudável, ativo, capaz de perceber e entender tudo à sua volta. Ele sempre foi uma criança muito agitada, a ponto de eu pensar que é hiperativo. Sou professora (embora não mais atuante), mas com experiência suficiente para perceber que sua agitação é intrigante. Sempre estudou em escola particular, e desde a pré-escola, fui constantemente abordada pela escola com indagações sobre seu comportamento. Levei-o ao neurologista ainda com quatro anos (já sabendo que não seria possível diagnóstico nesta idade) porém COAGIDA pela escola apresentei um laudo normal, constando apenas maior agitação motora, sendo recomendado nova avaliação aos sete ou oito anos. Agora, com oito anos, no 2º ano do ensino fundamental, lê, escreve, opera cálculos, etc. Apesar de ter vindo de uma escola mais fraca, com meu auxílio acompanhou normalmente seus colegas de classe neste 2º ano. A agitação ainda continua, e sinceramente, não vejo nada de extraordinário. A psicóloga da escola chegou ao cúmulo de sugerir que eu o levasse ao neuro para pegar uma receita de Ritalina! Expliquei que a avaliação no neuro já estava prevista para os oito anos e que a medicação só seria aplicada caso seja comprovado a hiperatividades e se o médico achar necessário. E que a psicóloga dele também deveria ter sido chamada. Isto aconteceu num dia em que fui chamada sem saber pra quê, e ao chegar, estavam presentes a diretora e a psicóloga da escola. Perguntei porque não chamaram a psicóloga dele também. Então em outro dia chamaram a psicóloga dele (desta vez sem mim) para uma conversa técnica. Foi um horror! A escola nos coage a apresentar UM LAUDO, com a desculpa de se preparar corretamente para lidar com ele. Quando indagadas como a escola tem agido e como tem trabalhado, responderam que adotaram medidas de maior atenção ao aluno (colocá-lo na mesa da frente, chamar por ele durante a aula, etc). Então quando rebatida a resposta, com outra pergunta pela psicóloga dele "se estão sendo adotadas as medidas corretas, que diferença faz ter um laudo?" Daí elas não tem resposta plausível. Volto a informar que faço TODO o acompanhamento escolar em casa, e ele assimila muito bem, tanto que não apresentou até agora nenhuma média vermelha ou abaixo da média da escola. Quero saber: 1) Existe lei QUE ME OBRIGUE a apresentar um laudo de avaliação neuropsicólogica? (embora eu vá fazer e QUERO FAZER e até já marquei, a despeito do valor que é exorbitante) 2) Posso entregar o laudo apenas se o resultado for negativo? (Pois sei que se entregar um laudo positivo, vamos virar refém da escola pra sempre, esta história de INCLUSÃO E PREVENÇÃO não existe! As escolas não querem ter trabalho, não querem alunos e sim robôs! Não querem trabalhar com individualidades! Se pudessem colocariam Ritalina na caixa d'água! 3)Posso exigir atas assinadas com os assuntos tratados para cada vez que eu for chamada? 4) O que posso fazer pra preservar meu filho diante desta COAÇÃO E ROTULAÇÃO? ME AJUDEM!!!!
Qual o motivo da escola se incomodar TAAAANTO assim com seu filho????
Eles relatam o comportamento de seu filho na escola??????
Se seu filho tiver alguma condição não existente na maioria que requeira uma abordagem definida, particular, vc ia preferir que ele fosse abordado da mesma maneira comum que os demais, sem considerar as características especiais dele??? Sugiro que procure conhecer melhor a hiperatividade e o desenvolvimento de crianças com hiperatividade. Creio que vá entender que elas merecem uma abordagem mais adequada visando melhor aproveitar todo seu potencial, o que só irá beneficiá-la. Não vejo a hiperatividade como deficiência, nem rotulação.
Letícia,
A lei determina que a escola observe o aluno e faça os encaminhamentos, se necessários. Os pais são obrigados a seguir as recomendações ou refutá-las. No seu caso, vc é obrigada a levar o seu filho ao médico e apresentar uma resposta à escola. Não precisa ser, necessariamente, um Laudo.
Você tem de entregar cópia do documento médico, seja positivo ou negativo. Caso seja positivo, tem a opção de mudá-lo de escola, sem apresentação ou justificativa.
Sim. Vc tem direito a cópias de todos os documentos referentes a seu filho, dentro de um prazo razoável.
Levá-lo aos profissionais de saúde, fazer reuniões com dados técnicos/científicos.
No meu sentir, a escola pode até estar agindo com "excesso de zelo", mas corretamente, salvo na questão de recomendar remédios, pois além da responsabilidade educacional, ela responde civil e criminalmente por eventuais omissões em relação aos alunos (não só seu filho).
Sorte.
Leticia, a proposta de inclusão está inserida na LDB, é lei. Escola nenhuma pode praticar atos disccriminatórios contra aluno. Ao meu ver, o seu filho é hiperativo e a escola está desorientada sem saber como lidar, daí as exigencias.Haja como sua consciência mandar, seria bom que os laudos médicos determinasse o que ele realmente tem: hiperatividade não é doença. A maioria das escolas particular ou pública no Brasil não tem condiçoes de fazer inclusão, é tudo discurso, estatística e propaganda.Não há pessoal peparado, não tem recursos,nem vontade política para tal. Se não der certo, tire seu filho de lá, pode haver outras com melhores condições.
LETÍCIA SILVA,
Sou mãe de um menino especial, não hiperativo; mas como o mesmo estuda em escola especial, convivo intimamente com crianças hiperativas e suas mães, que comentam suas características.
Alunos hiperativos geralmente têm muita dificuldade de concentração, não dão segmento a um único alvo, fazem mil coisas ao mesmo tempo, sem concluir com êxito, nenhuma delas; não dormem, "despencam" somente quando estão EXAUSTOS, pois não param...
A dificuldade do aprendizado é notória nesses alunos, exatamente, pelo fato de não prestarem atenção a uma única coisa... Você relata que seu filho não tem problemas em acompanhar o ensino oferecido pela escola em questão.
A meu ver, a Escola pode SOLICITAR ou RECOMENDAR a busca de um Laudo, não EXIGIR...
Para sua segurança, tanto como mãe quanto como profissional, é melhor buscar obter um Laudo, de profissional especializado, não, simplesmente a opinião de uma psicóloga contratada pela escola; que NÃO PODE NEM DEVE sugerir a administração de remédios ou psicotrópicos às crianças por ACHAR que elas tem essa ou aquela dificuldade...
A questão da Inclusão Social é extremamente polêmica, já que o Governo delega às escolas particulares e/ou públicas, a obrigação de adequar-se para atender a alunos com qualquer especialidade ou característica, sem recusa de matrícula, ou qualquer espécie de discriminação; na prática, não é o que acontece...
Por outro lado, as escolas "perdem dinheiro" quando tem de contratar outros profissionais especializados, para uma abordagem interdisciplinar, logo, dificultam a matrícula e/ou permanência desses alunos em seu ambiente.
Qualquer que seja o diagnóstico, deve informar à Escola e caso sinta-se intimidada, ou que seu filho será (ainda que discretamente) discriminado, transfira-o para outra escola.
Boa sorte.
