Quanto tempo demora a resposta do "HABEAS CORPUS"?
Ola! Quanto tempo demora a resposta do "HABEAS CORPUS", depois de enviado para o Tribunal de Justica, para analise do Desembargador?...Pois o preso encontra-se encarcerado alem da senteca. E o pedido de HC foi enviado dia 08.07.2014. Grata!
Entao quer dizer, que no caso do meu marido, o Juiz nao entendeu que esta havendo uma ilegalidade?
Pois ele foi condenado a 1 ano e 8 meses, no art.33, dez meses apos estar preso. Ou seja; foi preso em Setembro de 2012; em Julho teve sua condenacao decretada...Em Maio de 2014, teve direito a extincao de pena, que soh foi decretada em 27.06.2014. E ate o momento ele encontra-se encarcerado. O que creio que seja ilegalidade e caso de urgencia, pois ele ja pagou o que devia. Nenhum beneficio lhe foi concedido, relativo a Excucao da Pena, haja vista, a demora injustificada do envio da Carta de Guia e Declinio de Competencia para a Vara de Excucoes. Nao eh o caso? Extrai esse pequeno paragrafo de um Artigo publicado aqui no Forum: "No caso do EXCESSO DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, a concessão de habeas corpus ou deferimento de incidente em processo de execução da pena, previsto na LEP, constitui título hábil à promoção da ação reparatória."
Noção conceitual do HC. O inciso LXVIII do artigo 5º da Constituição da República dispõe que "conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder". Nesse sentido, tem-se que o HC é a ação constitucional penal garantidora da liberdade de locomoção da pessoa humana constrangida em face de ilegalidade ou abuso de poder.
meu filho foi preso no dia 16/12/2014 numa audiencia , foi condenado 2 anos e 8 meses fechado , em 1.55 sem provas e uma audiencia cheia de falhas , o advogado que o defendeu é rescem formado 1 ano de experiencia e entrou mudo e saiu calado e nada fez , contratei um outro de 15 anos de experiencia , vai entrar com pedido de habias corpus por não haver provas , isso pode ser feito e o processo ser revisto ?
Claudia Eunice Rodrigues, como a senhora diz que uma audiência é cheia de falhas? (sendo que a senhora talvez nem tenha participado dela. Se a causa estava tão fácil assim porque a senhora contratou um advogado e não deixou na responsabilidade da defensoria pública? A senhora crê ser seu filho inocente? (acredito que também não) Por isso não, realmente não atribua o insucesso da absolvição de seu filho, ao tempo de trabalho do advogado. O advogado recém formado é também advogado, ele fez por merecer ter inscrição no OAB (que não é fácil) talvez os jovens advogados sejam até melhores, mais atualizados, mais bem dispostos, mais compromissados com o resultado, do que os experientes e renomados advogados. Lembre-se daquela frase: "Não sabendo que era impossível, foi lá e fez" Respondendo a todos sobre Habeas Corpus: Trata-se de um recurso de segunda instância julgado pelo Desembargador, contra indeferimento de liberdade do juiz de primeira instância. Ele comporta duas respostas em dois momentos distintos, são elas: 1 - A primeira resposta é liminar que pode sair em até 24horas da distribuição. (pode ser libertado ou não) 2 - A segunda resposta é definitiva da liminar, sai de 30 até 45 dias da distribuição, mantém o indeferimento (denegam a ordem) ou concedem a liberdade.
Olá! Quero saber se o Hc Do meu marido vai demorar muito.. ele foi condenado a 7 anos e meio no regime semiaberto porém não havia vaga e aguardou vaga em liberdade. . Passaram se aproximada mente 3 anos e meu marido já estava até trabalhando como autônomo .. andava com o alvará pra todo lugar mas foi preso dia 5 de janeiro de 2017.. o advogado entrou com pedido de hc .. porém só pede pra gente aguardar.. meu marido está com pedido de transferência para tremembé . Mas gostaríamos muito que o hc saísse antes.. seria possível? Quanto tempo demora? ele é réu primário .. me ajudem!
