Opções

Boa noite, um cidadão resolveu vender partes de sua fazenda,dividiu áreas de 1300 metros quadrados para se fazerem chácaras, ocorre que esta fazenda tem escritura e não se pode fazer escritura de terreno rural com medida inferior a trinta mil metros quadrados, tenho interesse em adquirir uma chácara com 1300 mt, mas tenho medo de problemas futuros quanto a documentação, sendo que o proprietário fornece apenas um recibo de compra e venda registrado em cartório do pedaço de terra adquirido, como devo proceder?

Respostas

2

  • 0
    P

    Paulo dos Reis 68490/MG Terça, 15 de julho de 2014, 9h12min

    Realmente, como rural,há um limite mínimo para se fazer a escritura.

    Esse tipo de venda é irregular, pois, caracteriza-se um loteamento clandestino. Voce poderá ter problemas no futuro.

    A não ser que o imóvel esteja localizado dentro da zona urbana, e seja descaracterizado de rural para urbano,com autorização do INCRA

  • 0
    I

    Igor Reginaldo Segunda, 04 de agosto de 2014, 16h12min

    Indico-lhe a procurar profissionais da área para analisar tal caso, pois realmente como ja citado existe um limite mínimo para escrituras de propriedades rurais.
    Para que seja celebrado essa compra é necessário uma segurança jurídica maior, se precisar de mais informações entre em contato, sou diretor administrativo da IS ambiental e trabalho em um escritório de Advocacia em Goiânia.
    Procure saber também se este terreno ja esta cadastrado no CAR.
    www.isambiental.com.br
    Igor Reginaldo

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.

Faça sua pergunta

Tem uma dúvida sobre Direito? Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!