compra de imóvel rural
Boa noite, um cidadão resolveu vender partes de sua fazenda,dividiu áreas de 1300 metros quadrados para se fazerem chácaras, ocorre que esta fazenda tem escritura e não se pode fazer escritura de terreno rural com medida inferior a trinta mil metros quadrados, tenho interesse em adquirir uma chácara com 1300 mt, mas tenho medo de problemas futuros quanto a documentação, sendo que o proprietário fornece apenas um recibo de compra e venda registrado em cartório do pedaço de terra adquirido, como devo proceder?
Realmente, como rural,há um limite mínimo para se fazer a escritura.
Esse tipo de venda é irregular, pois, caracteriza-se um loteamento clandestino. Voce poderá ter problemas no futuro.
A não ser que o imóvel esteja localizado dentro da zona urbana, e seja descaracterizado de rural para urbano,com autorização do INCRA
Indico-lhe a procurar profissionais da área para analisar tal caso, pois realmente como ja citado existe um limite mínimo para escrituras de propriedades rurais. Para que seja celebrado essa compra é necessário uma segurança jurídica maior, se precisar de mais informações entre em contato, sou diretor administrativo da IS ambiental e trabalho em um escritório de Advocacia em Goiânia. Procure saber também se este terreno ja esta cadastrado no CAR. www.isambiental.com.br Igor Reginaldo
