Cartão de crédito bloquiado
Prezados Amigos
Tenho um cliente com a seguinte situação, gostaria que os amigos opinassem a respeito.
Cliente tem cartão de crédito, paga pontualmente as faturas no valor integral. Cliente foi utilizar o cartão descobriu que foi bloqueado pelo BB, ao consultar o gerente, descobriu que sua ex esposa está inadimplente com um empréstimo no banco do povo, no qual na época, foi fiador da mesma. Pergunto; Pode o BB bloquear seu cartão de crédito sendo que o mesmo não está inadimplente com o referido? Caso não possa, quais medidas judiciais cabíveis?
Agradeço a colaboração de todos. Abraços aos amigos do fórum.☺
Boa tarde, o Banco do Brasil não pode bloquear o seu cartão de crédito pelo fato de sua ex-esposa ser inadimplente no Banco do Povo. A relação jurídica entre o Banco do Brasil e o você é diversa, da do Banco do Povo com sua ex-esposa. O fato de ser fiador de sua ex-esposa reflete em eventual processo judicial em face de sua esposa que chamará você ao processo para participar ao processo no intuito de saldar a dívida referente ao banco do povo. Fora isso, não tem o banco do Brasil o direito de bloquear a sua conta de cartão de crédito, uma vez que você é adimplente. A ação necessária é ação cominatória de obrigação de fazer para reativar a sua conta de cartão de crédito sob pena de multa diária cumulada com ação indenizatória por perdas e danos materiais e morais em virtude do bloqueio do cartão de crédito.
Quaisquer dúvidas, [email protected].
Atenciosamente, Caio César Soares Ribeiro Patriota.
