Terreno ja registrado porém abandonado.
perguntou Quinta, 17 de julho de 2014, 17h40min
Boa Tarde Dr. Alexandre Tenho uma Dúvida.
TEXTO( HISTÓRIA)
Digamos que comprei um terreno porém o mesmo que me vendeu era um invasor, que tomou posse. E após isso fui procurar saber na redondeza qual a situação do terreno, e descobri pelos vizinhos que, este terreno está abandonado a anos. Descobri também que o terreno está registrado em nome de uma pessoa e que o IPTU nunca foi pago. A situação do terreno está absurda, matos, agua suja, lixos em fim esquecido.
Diante das alegações acima elaborei essas questões abaixo por favor o Dr. Alexandre poderia me responder?
Gostaria de saber: 1º) Qual a diferença entre recibo de compra e venda ou contrato de compra e venda?
2º)- Eu entrando no terreno de posse do recibo de compra e venda ou contrato de compra e venda, e Regularizando, o mesmo, com a limpeza, plantio e financeiro(IPTU pago), agua, energia, e de posse de todos os recibos, tais como (recibo de mão obra braçal, para limpeza e construção da Residência), além disso juntando testemunhas na posse do terreno, e ainda com fotos que indicam o abandono do mesmo junto com testemunhas. Ainda corro o risco do proprietário me tomar o terreno com todos esses gastos que tive?
3º)Digamos que o terreno Abandonado de fato, mas, se algum vizinho caboeta que tinha interesse em comprar o terreno do posseiro que não o vendeu e o mesmo entra em contato com o proprietário, avisando que o seu terreno está sendo invadido, assim diminuindo o lapso temporal como indicado na Lei e o mesmo chama a policia. Qual risco corro nesta situação hipotética, já com os documentos acima juntados?
4º)Levando em consideração que o terreno está abandonado sim, porém o proprietário não quer nem vender e nem cuidar e só aparece se telefonar para ele avisando-o da invasão.( Digamos que o mesmo alega que quer o seu terreno sempre abandonado ou seja(do jeito que está). Como devo proceder legalmente nesta situação perante a LEI?