Concessão de passaporte para estrangeiro casado com Brasileira
Prezados senhores, Meu marido é palestino e assim que ele entrou no país, já demos início a todo o processo para a concessão do visto permanente junto a Policia federal e agora ele tem um protocolo onde ele pode aguardar o processo no Brasil.( não temos ideia de quanto tempo isso leva. desde Maio 2014 já protocolamos tudo). Feito isso, gostaria de saber se ele pode ter um passaporte brasileiro ou passaporte para estrangeiro e quanto tempo leva para que ele possa obter este passaporte. Ou seja, o visto permanente já lhe concede o direito a requerer o passaporte ? Aguardo resposta Att Valdeli Coelho
Bom dia Valdeli,
O simples fato de requerer o visto permanente pelo casamento, não dá direito ao passaporte brasileiro ou passaporte para estrangeiro. O único documento que terá no momento é este protocolo até o deferimento do processo em Diário oficial da União, e mesmo assim, após efetuar o registro junto ao Departamento de Polícia Federal. Para ter o passaporte brasileiro, só através da naturalização, e para poder requerer, deverá preencher certos requisitos mínimos, dentre eles falar, escrever na língua portuguesa, e ter pelos menos 01 de visto permanente e residente no Brasil. Mesmo assim este processo é longo, demora em média uns 2 anos. Em relação ao passaporte para estrangeiro, só é emitido para os estrangeiros que são residentes permanente, mas que o país deste não tem representação consular no Brasil e nem outro pais que possa representá-lo. É um passaporte de cor amarela, e permite apenas uma viagem, no retorno é recolhido pela Polícia Federal.
Att,
Honorio
Boa noite,fui casado com brasileira pedi o visto de residência no brasil pedi o spf,um ano depois me divorciei.voltei a casar de novo com brasileira vivemos em Portugal mais de quatro anos,pode me dizer se o spf ainda é valido ou se foi cancelado,ou se tenho de fazer tudo de novo?sem mais por agora:obrigado.
Bom dia Fernando, O seu visto foi cancelado por ficar por mais de 2 anos fora do Brasil, caso queira ter outro visto, deverá requerer novamente na primeira oportunidade que estiver no Brasil. Atenciosamente
Honorio - [email protected]
Boa tarde Olwitch, O passaporte para estrangeiro, só é concedido para os estrangeiros residentes permanentes no Brasil, e cujo país não possui relações diplomáticas com o Brasil, ou simplesmente não possui representação diplomáticas no Brasil, ou sequer outro país que o represente. Este passaporte, caso preencha este requisitos é para apenas uma viagem, e será recolhido no retorno. Atenciosamente,
Honorio - [email protected]
Boa tarde Similien O tempo máximo que poderá ficar fora do Brasil é de até 2 anos, após este período o visto é cancelado automaticamente, e deverá entrar como turista. Em relação a entrar nos outros países, apenas é aceito a carteira de identidade dos nacionais destes países, a carteira de estrangeiro é apenas para permanência no Brasil, no seu caso, deverá utilizar o passaporte e observar se necessita de visto prévio para entrar nestes países, no seu caso específico, apenas com a naturalização brasileira. Atenciosamente, Honorio - [email protected]
Boa noite, Para o estrangeiro que é casado com brasileiro ou tenha filho brasileiro, após um ano de residente permanente, já poderá requerer a naturalização comum , que é o tipo de naturalização para os estrangeiros que tenham menos de 15 anos de residência no Brasil e a naturalização extraordinária´é para os estrangeiros que tem mais de 15 anos de residência no Brasil. O pedido de naturalização é feito na Polícia Federal ou no Ministério da Justiça, e conforme a legislação atual, o processo demora no máximo 6 meses.
Atenciosamente,
Honorio - [email protected]
Boa tarde Sou estrangeira , moro com meu esposo a 19 anos. Temos 3 filhos , tenho visto permanente e estou querendo saber se eu posso tirar passaporte brasileiro para viajar para os Estados Unidos . Não possuo passaporte do meu país, pois moro no Brasil desde 1989 quando vim estudar. Obrigada desde já por alguma resposta de o que eu posso fazer sobre isso.
Boa noite
O estrangeiro residente permanente só poderá ter o passaporte brasileiro para viajar nas seguintes hipóteses: 1 - Pela naturalização, quando se adquiri a nacionalidade brasileira 2 - Quando residente permanente e o seu país não possuir relações diplomáticas com o Brasil ou não possuir representação diplomática no Brasil ou outro país que o represente ou ainda se o seu país negar por escrito que não possui condições de emitir o seu passaporte sem estar no seu país de origem.
Caso não esteja nestas situações, deverá procurar o seu consulado para renovação ou emissão de um passaporte. Atenciosamente,
Honorio [email protected]
Waqar, the foreigner permanent resident may only have the Brazilian passport for travel on the following hypotheses:
1 - By naturalisation, if you buy the Brazilian nationality
2 - When a permanent resident and your country does not have diplomatic relations with the Brasil, or does not have diplomatic representation in Brasil or another country that represents or even if your country deny writing that has no conditions for issuing your passport without being in their country of origin.
Finally, if you are not in these situations, you should seek your consulate for renewal or issuance of a passport.
Boa tarde Eidc, Caso o seu visto permanente seja pelo casamento ou por filho brasileiro, já poderá instruir o processo de naturalização, desde que se expresse em português, pois terá um teste para verificar a sua fluência e na escrita portuguesa. Atenciosamente, Honorio - [email protected]