PARTILHA POSSE DE CASA
Boa noite conhecedores de Direito!
No caso de uma casa da minha mãe (escritura posse registro em titulos) consedida por ela ao meu uso alugando... me ajudando.
Ocorreu seu falecimento esse ano e tenho um irmão que apesar de ser independente numa situação ótima, morando em outra cidade, me proibiu de alugar a casa, exigindo que a mesma fosse vendida e dividida.
Não tinhamos mais nada para divisão e a casa já era utilizada para ajudar-me há mais de 5 anos. Tenho comprovação.
O que posso fazer pois não tenho afinidade com meu irmão ?
... se a casa está em nome de sua mãe, com o falecimento dela, teria de requerer inventário e partilha da casa. Enquanto isso, o imóvel pode ser alugado, sendo metade do aluguel pertencente ao seu irmão. Após a partilha, se o irmão quiser vender, teria de ser de comum acordo entre vc e ele OU ele teria de requerer a venda por meio da justiça, caso não haja acordo (vc se recuse a vender sua parte).
É isso.