Caro Marcel,

Processo sincrético é aquele que admite, simultaneamente, cognição e execução. À medida que o juiz vai conhecendo e, de acordo com as necessidades delineadas pela relação de direito material apresentada e a tutela perseguida pelo autor, vai também executando (satisfazendo) provisoriamente, fulcrado em juízo de verossimilhança ou probabilidade. Significa dizer que as ações sincréticas não apresentam a dicotomia entre conhecimento e executividade, verificando-se a satisfação perseguida pelo jurisdicionado numa única relação jurídico-processual, onde a decisão interlocutória de mérito (provisória) ou a sentença de procedência do pedido (definitiva) serão auto-exeqüíveis. Antes da Lei 11.232/05, havia verdadeira dicotomia no nosso processo civil, ou seja, o processo de conhecimento e o processo de execução eram distintos. Com a vigência da lei em referência, podemos dizer que se consagrou o processo sincrético em nosso ordenamento jurídico. A execução dos títulos executivos judiciais é apenas mais uma fase do processo de conhecimento. Esta mudança afetou sobremaneira a estrutura do nosso Código de Processo Civil. Inclusive, sutis mudanças ocorreram nos arts. 162, parágrafo primeiro e nos caputs dos arts. 267 e 269. Muito se pode falar acerca de tais mudanças, todavia, para não fugir à pergunta inicial, deixar-se-á para comentar sobre isto posteriormente.

Perfeita a resposta de Rubens. Apenas complementando, vale lembrar que o processo sincrético já existia desde o advento da Lei nº 10.444/02, no tocante às ações condenatórias de obrigação de fazer, não fazer, e dar coisa (certa ou incerta).

Abs,

Danilo Andrade

Parabéns aos colegas por saberem a resposta, pois eu nunca tinha ouvido falar nessa palavra em direito.