Direitos da esposa de chacreiro
Senhores,
Por gentileza, preciso de um esclarecimento. Tenho uma amiga que esposa de chacreiro, eles moram em uma chacara e ficam a disposição do dono 24 horas por dia, 7 dias por semana. Os donos da chacara permanecem na chacar somente nos finais de semana. O dono da chacara nao permite que a esposa do chcareiro tenha outro emprego, inclusive proibiu. Ela tem que estar a disposição deles de sexta ate domingo, fazendo as refeicoes, lavando loucas e mantendo a casa em ordem. O unico que tem carteira assinada é o esposo dela. Ela tem direito a carteira assinada como domestica? Ele pode proibi-la de trabalhar fora da chacara? aguardo seu retorno
obrigada
Rita
Ele é"caseiro", e como tal é um empregado doméstico. Ele não fica a disposição 24hs por dia e nem 7 dias na semana, visto que ele mora no trabalho, e o empregador vai lá de vez em quando. A função dele é zelar pelo bem, e assim ele faz ocupando o imóvel e realizando sua manutenção.
Estranho é essa colocação: "O dono da chacara nao permite que a esposa do chcareiro tenha outro emprego, inclusive proibiu. Ela tem que estar a disposição deles de sexta ate domingo, fazendo as refeicoes, lavando loucas e mantendo a casa em ordem."
Se apenas vão lá de vez em quando e normalmente aos fins de semana, como seria que a esposa do caseiro iria ficar cozinhando lavando a louça do patrão se ele não está lá? Se o faz de vez em quando, não há irregularidade nisso, afinal, foi nessa condição que foram contratados.
Ela não está impedida de ter um outro trabalho, mas já sabe que se não estiver disponível para eventuais serviços (como o faz o diarista, sem vínculo), o esposo dela poderá perder o emprego.
Isso foi acertado quando o marido dela foi contratado, ela sabia da condição para ele ser empregado (de vez em quando prestar pequenos serviços domésticos como fazer uma comida e etc, trabalho mais simples e rápido do que contratar uma diarista só para isso). Entendo que os serviços que ela presta estão considerados no salário pago ao esposo dela.
Ela pode perfeitamente mudar de ideia, tirar a palavra antes empenhada, buscar outro arranjo, como receber fora do salário do esposo. O resultado poderá ser eles demitirem o esposo dela. Se é isso o que ela quer, talvez seja melhor 2 desempregados que 1 só.