HONORÁRIOS, COMO COBRÁ-LOS?
PREZADOS COLEGAS,
SOU NOVO NO OFÍCIO E TENHO ALGUMAS DIFICULDADES DE COBRAR NOSSOS HONORÁRIOS. SE POSSÍVEL, GOSTARIA DE RECEBER SUGESTÕES NESSA ÁREA OU IMAGINANDO A SEGUINTE SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: .AÇÃO ORDINÁRIA A SE AJUIZAR NO VALOR DE R$160.000,00; .REFERIDA AÇÃO TEM 100% DE ÊXITO NAS VIAS ORDINÁRIAS; .PROPOSTA DOS HONORÁRIOS CONTRATADOS/CONVENCIONADOS; .NEGOCIAÇÃO COM ABERTURA TAMBÉM NOS TERMOS DA CLÁUSULA DE QUOTA LITIS; .OBSERVAÇÕES PERTINENTES AO DESEMBOLSO PRÉVIO DE ALGUMA IMPORTÂNCIA POR CONTA DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS; .O VALOR DA CAUSA É O MESMO VALOR RETRO.
NO MAIS, AGRADECERIA A QUEM PUDESSE ME REMETER IDÉIAS SOBRE ESSE CASO IMAGINÁRIO E NÃO ME FURTANDO TAMBÉM DE OFERECER ALGUNS ESCLARECIMENTOS NA MINHA ÁREA DE ATUAÇÃO, QUE VAI SER A FISCO-CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA.
ABRAÇOS,
ORLANDO/RJ.
Primeiramente, se faz necessário, com o devido respeito, dizer que se deve escrever, SEMPRE com letra minúscula porque no mundo cibernético somente se escreve com letra maiúscula quando se está gritando o que, com certeza, não é seu caso, além do que com letras minúsculas a leitura se torna mais fácil e menos ofuscante.
Quanto ao tema posto, explique, primeiramente, se você está se referindo à ação em si, ou se ao contrato de honorários que pretende celebrar com seu cliente.
Já no que concerne aos honorários por quota litis, há duas interpretações distintas na forma do art. 101 da Lei n.º 15/2005. Explique-se.
Gentil
Prezado Senhor MD Dr.Gentil Pimenta Neto
Ref.: Honorários/Dúvidas
Prezado Dr. Gentil, primeiramente quero agradecer-lhe pelo interesse em ajudar a mais um colega que se inicia na nossa árdua profissão que não só tem espinhos mas nos oferece também momentos de alegria quando nos sentimos com o dever cumprido, (mesmo perdendo a causa).
Agradecer-lhe-ia ainda pelo mais tardar das horas remeter-me a mensagem (às 1h 19min - de 18.11.2006)e acolher suas recomendações quanto a escrever em caixa alta - o que fazia só por questão de unifomidade das letras ou estética do texto.MAS CONTINUO A APRENDER COM O MESTRE.OBRIGADO!!
Situo-me num dos pontos mais nevrálgicos do nosso ofício (COBRAR), e por tal gostaria de receber dos mais experientes algumas noções e citei uma ação hipotética para ilustrar o caso, pois dela sobreveria a necessidade de elaborar o contrato de honorários, pois que não iríamos trabalhar amistosamente.
Desde já agradeço e coloco-me também à sua dispoisição.
Abraços.
ORLANDO OLIVEIRA DE SOUZA/RJ. E-mail:[email protected]
Prezado Colega,
A cobrança de honorários advocatícios difere muito de advogado para advogado e também para "adevogado". Existe uma tabela da OAB que na prática não funciona. E assim é porque é uma tabela medíocre e totalmente desarmônica consigo mesma. O exemplo, podemos verificar que a tabela manda cobrar em uma ação nos juizados R$ 400,00. Noutro tópico manda cobrar, só por uma audiência na vara cível R$ 500,00. Existem juizados especiais que se faz necessário duas audiências. Fazer uma ação e ainda ir a duas audiências por R$ 400,00, eu prefiro ficar dormindo até às 11:00, eles que façam as duas audiências. Eu, particularmente, costumo cobrar um preço fixo nas ações em que não há valor econômico, como por exemplo: Inventários, Divórcios, Medidas cautelares, Separações, Interdições, etc... cujo preço varia em função de quem tem mais paga o preço justo, quem tem menos faço mais barato, mas não bagatela. Se estiver duro, dependendo do cliente faço de graça. As ações de responsabilidade civil, reparação de Danos Materiais, Morais, Lucros cessantes, etc... eu cobro uma pequena quantia de início só para pagar o papel e a gasolina, quantia essa que será descontada ao final dos 30% de honorários sobre o valor total corrigido da execução. Chamo a isso contrato de risco. Se eu perder, o cliente só perdeu a bagatela de R$ 200,00 ou R$ 300,00 que dispôs no início e eu perco meu trabalho. É evidente que terá que ajustar os honorários a diversos fatores, tais como, se há medida cautelar pois, uma vez negada terá que contar com o Agravo de Instrumento. Terá que observar se haverá necessidade de exame pericial mais à frente e explicar a seu cliente, caso não tenha gratuidade, que honorários de perito dificilmente sã abaixo de R$ 2.000,00. Tem que observar também se está firme em sua perspectiva jurídica. Se tem dúvidas do direito do seu cliente, melhor será cobrar mais um pouco no início. Por vezes não cobro absolutamente nada de início, só os 30% ao final, isto porque conto com a certeza da vitória, embora já tenha me dado mal duas vezes e até pago agravos de meu bolso, mas é o risco da profissão, já que meu cliente não tinha um centavo no início. Considerando-se que está começando, é bom que você nunca acredite desde logo em seu cliente porque eles contam cada história que faz chorar e, quando ouve a outra parte verifica que o canalha sem razão é seu cliente. Certifique-se com perguntas como se fosse um Juiz e vá esboçando uma expectativa em torno do direito, depois disso, diga a seu cliente, dentro de um percentual entre 20% e 90% de chances de ganhar ou perder. Nunca diga que é mole ou que ganhará. Se perceber que as provas que seu cliente têm são frágeis, seja sincero e diga-lhe que dificilmente ele ganhará a ação mas se ele quiser assim mesmo você ingressará. É melhor perder o cliente que a ação, porque um cliente trás o outro quando você vence, mas quando perde, pede vários clientes porque sempre falam mal de você. Acho que já falei demais... Por fim, nunca inicie um trabalho sem o contrato assinado e que lhe dê o direito de fazer levantamento do mandado de pagamento em seu nome, ou será lesado um dia.
Abraços, GENTIL