VEÍCULO NO MEU NOME E INFRAÇÃO COMETIDA POR OUTRA PESSOA, POSSO PERDER MINHA PROVISÓRIA
BOA NOITE, POR FAVOR GOSTARIA DE UM ESCLARECIMENTO TENHO UM CARRO E UMA MOTO EM MEU NOME, ESTOU NA PROVISÓRIA DA CATEGORIA B MAIS NÃO TENHO HABILITAÇÃO PARA MOTO. COMPREI A MOTO MAIS QUEM PILOTA É O MEU PAI QUE É HABILITADO. FUI VERIFICAR O NADA CONSTA NO DETRAN E VI QUE HOUVE UMA INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA (PARA A MOTO), A MULTA AINDA NÃO CHEGOU E O MEU PAI QUE ESTAVA PILOTANDO NO MOMENTO NÃO ASSINOU NADA. BOM, GOSTARIA DE SABER SE ESSES PONTOS VÃO INTERFERIR DE PEGAR MINHA HABILITAÇÃO DEFINITIVA, JÁ QUE NÃO FUI EU QUE COMETI A INFRAÇÃO E NEM SOU HABILITADA PARA A CATEGORIA A E SIM PARA A CATEGORIA B (ONDE ESTOU NA PROVISÓRIA). SEI QUE A MULTA É DE RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO, MAIS MESMO EU PASSANDO OS PONTOS PARA O REAL INFRATOR, ISSO PODE ME IMPEDIR DE PEGAR A MINHA HABILITAÇÃO DEFINITIVA? POR FAVOR, ME AJUDE A ESCLARECER ESSA DÚVIDA. DESDE JÁ AGRADEÇO.
Roberta!
Quando receber a Notificação de Autuação, basta preencher o requerimento para indicação do real infrator e entregá-lo no órgão autuador. Se fizer isso, os pontos serão inseridos na CNH dele e vc não terá problemas com a sua PPD.
Lembro que para as infrações de responsabilidade do proprietário (documento vencido, pneu liso, lâmpadas queimadas, etc) não como transferi-las.
Atenciosamente,
Fernando
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Boa noite Fernando, a infração não foi relacionada ao veículo, foi feita pelo condutor mesmo. Quando eu fizer o requerimento para a indicação do real infrator e entregá-la ao órgão autuador, esses pontos não irão ficar no meu prontuário. A minha dúvida é porque na auto escola o instrutor falou que não poderia ter nenhuma infração grave ou gravíssima em nosso nome e que a multa é do veículo e não do condutor. Chegamos a debater essa situação na época e falamos sobre o real infrator, ele nos passou que não, que nesse caso a multa estaria lá no sistema pois era do veículo e que OS PONTOS SIM SERIAM PASSADOS PARA O REAL INFRATOR, mais a multa seria do proprietário do veículo e, se fossemos o proprietário não poderíamos pegar a pegar a CNH definitiva. Como o veículo está em meu nome, a multa vai constar lá no sistema, eu corro o risco de não pegar a minha CNH? Será que o que meu instrutor disse sobre corre o risco de acontecer? Por favor me ajude a esclarecer. Obrigada.
Roberta,
Existem infrações de responsabilidades dos proprietários e outras atribuíveis aos condutores.
Se for aplicada penalidade de responsabilidade do proprietário, mesmo que você esteja dormindo, você perde a sua provisória (mormente se o condutor não for identificado).
Regra de ouro: não se mantém veículo em nome de quem tem PPD. Passe esse carro para o nome de outra pessoa, até você pegar a CNH, que sai mais barato.
Sorte.
