Alteração de marco de divisa de propriedades rurais
Comprei uma propriedade rural de 03 alqueires na zona rural em 2011, o engenheiro veio e mediu os limites da propriedade e ficou sinalizado por marcos de divisa, um dos vizinhos após a demarcação alterou sozinho o marco da divisa avançando em 90 centimetros para a minha propriedade, um outro vizinho me contou somente agora quase 03 anos depois sobre esta alteração, procurei o vizinho que alterou o marco e o mesmo confirmou que alterou o marco. O que posso fazer agora?? Este vizinho cometeu um crime uma vez que ele alterou sozinho sem consultar ninguém??
Veja bem, a prescrição desse crime é exatamente de 3 anos. Como o senhor informa que se passaram "quase 3 anos", significa que ainda não prescreveu, mas deve agir rápido.
Quanto à parte civil, a ação de demarcação de terras particulares é imprescritível, portanto pode ser ajuizada a qualquer tempo. De qualquer modo, quanto mais rápido melhor para o senhor.
Caro Demétrio!! Fiquei sabendo de mais uma informação, o Engenheiro que fez a medição veio até o local quando comprei 02 vezes, a 1ª vez ele veio e mediu a área de minha propriedade junto com outro vizinho dos fundos total de 5 alqueires, pois haveria um desmembramento amigável. Dois dias depois ele veio a 2ª vez para partir os 5 alqueires em 02 lotes sendo o meu de 3 alqueires e o do vizinho dos fundos de 2 alqueires, até aí tudo normal. Porém 01 detalhe chama atenção, o vizinho da lateral que alterou o marco fez a alteração entre a 1ª e a 2ª visita e o engenheiro viu durante a 2ª visita que o marco foi alterado e mesmo assim assinou o documento de desmembramento sabendo que o marco tinha sido alterado após a 1ª visita, me parece que este engenheiro não agiu com ética profissional, ou estou errado?? Este engenheiro pode ser responsabilizado por alguma coisa?? Mais um detalhe, o vizinho dos fundos alertou o engenheiro sobre a mudança do marco e o mesmo aconselhou a deixar pra lá, pois casos assim poderíam acabar até em morte.
