TENHO DIREITO A USUCAPIÃO?
Boa noite Doutores. Recorro aos senhores para lhes fazer uma consulta. Aluguei uma banca de jornal já montada em um determinado terreno. Não a aluguei diretamente com o proprietário do terreno, ela me foi sublocada pelo senhor que anteriormente a adquirira. Estou nessa banca há aproximadamente nove anos. Até esta data, nunca fui incomodada por ninguém. Mas agora, o proprietário do terreno quer que eu saia da banca porque ele quer construir no local. Ele quer que eu saia imediatamente, inclusive, fechou todo o terreno com tapumes prendendo a banca lá dentro. Sou viúva e ganho apenas um salário mínimo da pensão deixada por meu marido. O que ganho na banca implementa a minha renda. O que acho absurdo é que em nenhum momento fui notificada por eles. O dono do terreno é rico e, inclusive, vão construir um supermercado no local. Infelizmente, não tenho alvará de funcionamento e nenhum outro documento legalizado. Pago apenas um aluguel ao proprietário, mas este não me dá recibo. Por favor, me ajudem. Seria justo eu sair dessa forma depois de todos esses anos? Poderia pedir alguma indenização? A única coisa que fiz até agora foi registrar um BO alegando que eles jogaram entulhos de material de construção inviabilizando a minha entrada dentro da banca. Por favor peço a orientação dos senhores. obrigada.
Doutor, obrigada pela explicação. Gostaria de lhe perguntar se caberia um pedido de indenização por danos materiais e/ou morais porque afinal de contas lá foi o meu local de trabalho por 9 anos e agora, repentinamente, estou sem minha renda. Tenho minhas obrigações para quitar. Psicologicamente estou muito abalada.