Seu irmão pode sim conseguir derrubar o direito real de habitação dela caso comprove que ela não reside no imóvel a determinado tempo. Assim, sugiro que seu irmão procure urgentemente um advogado (defensoria publica ou algum nucleo de assessoria juridica mantido por faculdades de direito) e abra o inventário com pedido de partilha dos bens.

Seu irmão não tem o direito real de habitação sobre este imóvel, e a madrasta poderá cobrar dele um aluguel como indenização pelo uso por ele da parte que caberia a ela no imóvel. Sobre o FGTS ela pode até ter direito (conforme o regime do casamento dela com seu pai), o mesmo se aplica em relação ao imóvel, mas os filhos tem direito sobre o espólio do falecido (imoveis, FGTS, conta bancária, etc) sem a menor sombra de dúvida.

E se ela quiser comprar minha parte e do meu irmão na casa, isso poderia ocorrer? e quanto ao FGTS, ela ja sacou o dinheiro e nao fez a divisão conosco, como devemos proceder?

Vcs devem abrir o inventário de seu pai e cobrar dela a parte que lhes cabe do FGTS.

já se passaram mais de 30 dias da morte de meu pai, sendo assim para abrir inventario será cobrado alguma multa? E inventario tem algum custo? durante o período que o inventario ocorrer alguém pode morar na casa?

Pose ser que ocorra multa, Renan, ou talvez o prazo seja de 60 dias. Informe-se em seu estado.

Sim, o inventáiro tem custo, exceto se vc não tiver como constituir advogado poderá tentar pela Defensoria Publica.

Sim, podem morar na casa, mas isso não impedira de ser cobrado dele indenização pelos demais herdeiros.

Sinto informar ao Renan, mas o saldo do FGTS é da viúva/companheira e se divide com os filhos MENORES do falecido. Assim se todos os filhos dele são maiores de 18 anos na data da morte dele, somente a viúva faz jus ao saldo do FGTS. Experiência própria antes de qualquer estudo sobre o tema. Justamente pelos filhos não terem direito ( pelo jeito são todos maiores ) é que a CEF liberou o saldo pra viúva.

Renan

A Juliana Caroline está correta quanto ao FGTS.

Se a casa foi adquirida pelo casal, pai e madrasta, e ela tem bons motivos para não morar lá, não tem outro imóvel, nem tente tirar o Direito Real de Habitação dela.

BOA NOITE GOSTARIA DE LEVANTA QUESTAO DO FILHO MAIOR INCAPAZ SENDO Q ELA TEM DIREITO DE SACAR FGTS FILHO MAIOR INCAPAZ TERIA DIREITO TB SIM METADE TUDO Q VIUVA VEM TEM COMO PENSA OUTRAS COISAS MAIS CONCLUINDO RESPOSTA DO RENAN OK

PODERIA MIM RESPONDE ALGUANS DUVIDAS SOBRE VALOR DE INVENTARIO MEU PAI ANTES DE MORRE DEIXOU INVENTARIO NOME DOS FILHOS Q BENS FICA SE COM FILHOS PESSOA Q ESTAVA TENDO RELACIONAMENTO COM ELE VAI TER DIRETO SOBRE OS BENS DELE COMO CASAL PENSAO SENDO ELE DEIXOU FILHO MAIOR INCAPAZ OUTROS FILHO TODOS DE MAIORES AGRADEÇO DR REPONDE MINHA DUVIDAS

Olá, tenho 24 anos e moro com meu pai viúvo que não tem nenhum envolvimento conjugal com ninguém, se ele vier a falecer eu tenho direito ao saldo do fgts? [Não sou invalido nem coisa do gênero]

Josney

Sim. Se ele falecer primeiro e não deixar outros filhos ou cônjuge, você será o único herdeiro.

Boa tarde, meu marido faleceu a um ano, ele era aposentado por válidos mais de 10 anos, agora a empresa que ele trabalhou ligou para faser acerto, se ele tiver algum valor para receber, terei que dividir com os filhos deles do primeiro casamento? São 2 filhos e sao de maior, nos não tivemos filhos éramos casos. Obrigado

Vcs só tinham um caso?? Então, só os filhos dele, todos os filhos dele, é que terão direito

Gostaria que me tirem uma dúvida meu pai esta inválido na cama e não tem pensamento pra nada fiquei sabendo que a minha madrasta que vender a casa sem consentimento dos filhos ela pode fazer isso ?

boa noite! meu pai faleceu ja fazem mais de dez anos,meus pais eram casados a mais de trinta anos adquiriram a casa juntos,estou passando necessidade desempregada e sem lugar para morar minha mae nao quer os filhos do meu pai em casa espulsou todos da casa e colocou os de fora.para morar na casa,gostaria de saber se tenho direito a pelo menos um comodo da casa porque ja fui tres vezes despejada,o que eu poderia fazer?quais sao procedimentos legais nesse caso?

foi errado desculpem faleceu fazem pouco mais de dois anos **

somos em quatro irmaos,quem puder me ajudar com orientacoes agradeco des de ja,obrigada

Boa Noite Gostaria de saber como e feito a partilha dos bens de meu pai pois este faleceu, e deixou dois filhos, um com mulher diferente e este veio a deixar casa, carro, processo na justiça, e alguns direitos para receber, inclusive seguro de vida, como que agiria neste caso e como seria dividido esta partilha? pois estou com muitas duvidas, pois fiquei sabendo que o seguro não entrou no inventario e agora depois que disse que queria conversar com o advogado veio surgir mais esclarecimentos, como direito de causas na justiça fundo de garantia e mais alguma coisa inclusive esta me disse que tenho que pagar os impostos do carro e da casa sendo ela a utilitária deste veiculo seria justo esses pagamentos pois conversando com ela pude ver que daqui a pouco não irei receber nada e sim pagar o que tenho para receber por favor se poder me ajudar com estas questões te agradeço