Retificação de nome de extrângeiro co passaporte ou na certidão de casamento
Ola casei com uma boliviana e o nome dela que já era grande nome e 3 sobrenomes passou pra 5 nome,nome,sobrenome,sobrenome,sobrenome. agora na PF me enformou que ela vai ter que tirar um novo passaporte queria saber quanto isso demora e se o passaporte pode ter um nome tão extenso pois fiquei sabendo que não! e se seria mais viável retificar a certidão de casamento ? Grato...
PHC
Juiz brasileiro não tem competência jurisdicional para alterar nome de estrangeiro. Salvo se este for naturalizado brasileiro. Neste caso será retificado o CERTIFICADO DE NATURALIZAÇÃO através de ação de retificação de registro civil. E, se o casamento ocorreu no Brasil, também poderá retificar o registro de casamento do naturalizado.
HERBERT C. TURBUK www.mudarnome.blogspot.com
Nasci no Peru e vim morar no Brasil no ano 2004. Casei com brasileiro e tenho um filho brasileiro também. No ano 2012 iniciei meu processo de naturalização e no ano 2014 obtive meu Certidão de Naturalização. No ano 2013 eu divorciei e voltei para meu nome de solteira por tanto preciso trocar meu nome no Certidão de Naturalização e trocar todos meus documentos. Escrevi para o Ministério de Justiça mas ainda não teve retorno. Qual seria o procedimento?
GIOVANA
O que eu respondi acima está errado. A lei federal 6.815/80, Estatuto do Estrangeiro, em seu artigo 115, § 3º, dita que qualquer mudança de nome ou de prenome, posteriormente à naturalização, só por exceção e motivadamente será permitida, mediante autorização do Ministro da Justiça. E deve ser pela via administrativa e não pela via judicial. Por isto, contrate um despachante internacional ou consular.
HERBERT C. TURBUK www.alterarnome.blogspot.com
