direito a licença maternidade alguem sabe responder?
fui contribuinte individual por 2 anos durante os anos de 2012 e 2013 ultimo pagamento competencia 05 de 2013 estou sem contribuir desde entao, vou fazer o MEI( micro empreendedor individual) tenho que fazer quantos pagamentos pra ter direito a licença maternidade?
salario maternidade é necessário 10 pagamentos mínimos e qualidade de segurado.
os 10 pagamentos você ja fez ( carência), falta então ter qualidade de segurado.
Como você esta pagando o MEI, então possui a qualidade de segurado e quando for o momento é só ir em uma agencia do INSS e pedir salario maternidade.
att
Daniel