Minha ex tem direito?

Há 12 anos ·
Link

Estou vendendo uma casa onde consta na escritura o nome da minha ex (estou divorciado), pois na época da compra ainda estávamos casados. Tem mais proprietários, irmãos e suas esposas que também estão na escritura. Ela se casou de novo e agora quero saber se ela ainda tem direito de receber a parte dela nessa venda. Obrigado!

7 Respostas
Julianna Caroline
Há 12 anos ·
Link

Lógico que tem.

Autor da pergunta
Há 12 anos ·
Link

Mesmo depois do divórcio, Juliana Caroline? Ou seja, o divórcio não cessa os direitos de qdo casados?

BlackNight
Há 12 anos ·
Link

Ela se divorciou mas não fez a partilha dos bens a que ela tinha direito, portanto, ela ainda tem direito. O nome dela está no documento, não está??? Então, é dela tmb!!!

Julianna Caroline
Há 12 anos ·
Link

Como disse a colega BlackNight, se no divórcio vc não deu a ela a parte referente a esse imóvel, é lógico que na venda ela terá direito a receber a parte dela, ué. Simples. Se compraram juntos, o nome dela está lá como proprietária e vc não a indenizou pela parte dela nesse bem, o divórcio não significa que ela não seja mais dona do bem tbm. Ela só deixará de ser dona quando receber o que ela tem direito e assinar a papelada.

dinahz
Há 12 anos ·
Link

Depende do regime de bens do casamento.

Se eram casados no regime da separação convencional, com o devido Pacto Pré Nupcial, ela não tem direito.

BlackNight
Há 12 anos ·
Link

Dinahz, mesmo sob este regime o nome da mulher consta no registro do imóvel, então, parte dele é dela, não tem jeito.

dinahz
Há 12 anos ·
Link

BlackNight, na escritura do imóvel deve constar o estado civil casado, o nome do cônjuge, bem como, o regime de bens do casamento.

Se o regime é separação convencional, ela não tem direito, a não ser que conste que ela também é compradora. Neste caso deve constar: "os compradores"

Esta pergunta foi fechada
Há 9 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos