Duvida sobre inventário e doação em usufruto
Minha é duvida é a seguinte: meus pais tem 2 terrenos, 2 casas, e 3 filhos (1 já falecido)
casa 1 = esta no nome do meu pai apenas casa 2 = foi doado para os 3 filhos em usufruto terreno 1 = esta no nome do meu pai apenas terreno 2 = esta no nome do meu pai e minha mãe
obs: meus pais são casados em comunhão de bens
Para evitar ter que gastar com inventario, gostaria de uma sugestão do melhor procedimento a ser feito...assim tenho 4 perguntas:
- Será necessário fazer nova escritura do imóvel a qual foi dado em usufruto, já que meu irmão faleceu? Quanto fica em $ ?
- Qual o valor médio para se fazer uma doação em usufruto de terreno e de uma casa?
- E se eu obter uma procuração poderia negociar isso? , já que meu pai não tem mais energia e ate mesmo lucides necessária para lidar com isso como antes
- e no caso de vender um imóvel minha mãe assinar e meu pai não gera algum compromisso com o comprador ou essa assinatura sozinha é nula?
O que é indicado fazer?
obrigado.
1) no caso do imóvel no qual seu irmão é proprietário, deve ser feito inventário, se ele não tinha esposa nem filhos, seus pais são seus herdeiros necessários. Já que são todos adultos, pode ser feito em cartório.
2) depende do valor do imóvel. Porcentágem para o cartório, porcentagem de impostos.
3) Se seu pai não tem a lucidez para fazer isso ele próprio, não tem lucidez para outorgar uma procuração pública.
4) é necessário a outorga do conjuge em caso de comunhão de bens.
Dos 5 irmãos, somente 2 estão vivos e um imóvel foi inventariado o qual está à venda. Este imóvel consiste em um terreno com uma casa de madeira, a qual um dos irmãos vendeu sem comunicar e muito menos dividiu os valores ao outro irmão. Juridicamente em que consiste esta atitude deste irmão? Isto é crime? Quais são os procedimentos?