Crime Ambiental: falta de legislação, punição ou fiscalização?
Boa tarde, estou fazendo um trabalho (pesquisa de campo - entrevista) relacionado ao descarte de resíduos sólidos (mais especificamente a borracha), entretanto diversas pessoas salientam que a problemática envolvendo o assunto (descarte irregular de resíduos sólidos) é estritamente pela falta de legislação específica, pela falta de punição aos que cometem crime ambiental, ou infrações desta natureza, ou seja, acredita-se que possuímos muitos problemas relacionados ao descarte irregular destes materiais, e a falta de reaproveitamento (reciclagem) em virtude de Legislação específica ou ineficaz. Gostaria de saber a opinião, a visão de ambientalistas em relação ao que foi citado acima. É possível que haja falta de legislação, punição ou fiscalização? Qual seria uma possível (hipotética) solução. Ficarei muito grata se puder ajudar. Atenciosamente. Adriana de Paula.
Prezado (a) Luiz Filho ou Adriana Paula?
A questão em si gera uma celeuma, "jogo de empurra"
Começa pela educação e segue pela falta de vontade política, acrescido de falta de legislação e por consequência a punição.
Quem deve legislar não o faz Quem deve fiscalizar não o faz Se fiscaliza, não tem competência para tal Se autua (quando faz) não procede a referida e quando é, não tem quem cobrar....
É um ciclo vicioso por não dizer maldito, revoltante.
Somente em casos que chamam o interesse da mídia vê-se alguma providência.
Viu algum caso de derramamento de óleo em que a mídia divulgou, falando-se das multas ao prejuízo causado ao meio ambiente? Sim, evidente, já viu o resultado final, ou melhor, alguém pagou esta multa, viu alguma chamada na mídia? Com certeza não.
Parabéns pela sua iniciativa, questão básica é a EDUCAÇÃO, seu projeto tem que começar na base, neste há resultados expressivos.
boa sorte abraços☼