Dispensa de Licenciamento
Bom dia, estou com uma duvida.
Usando uma situação hipotética, uma fazenda cultiva cana-de-açúcar em áreas arrendadas em regime de sequeiro. As áreas arrendadas somam 4 mil ha, essas áreas arrendadas ficam todas próximas umas das outras. Aí vem a dúvida: essas áreas arrendadas, são todas menores que 4 módulos fiscais (isentas de licenciamento), então como fica o licenciamento? Seriam dispensadas por serem áreas pequenas individualmente, ou teria que considerar todas as áreas arrendadas já que é apenas 1 empresa que as explora para a mesma atividade? Manter essas áreas arrendadas seria uma maneira de "burlar" a legislação ambiental?
Obrigado.
