Meus pais viveram juntos por mais de 20 anos, uma relação bem conturbada, meu pai sempre teve várias amantes e minha mãe por várias vezes, perdoou. Chegavam a entrar em "crise", meu pai passava alguns dias fora de casa mas depois de alguns dias, minha mãe ia esquecendo e as coisas voltavam ao normal. Houve uma ocasião em que meu pai abandonou minha mãe (eu era pequena e não me recordo muito bem), foi pra outro estado e quase se "casou" com outra moça, até que a família dela descobriu que ele era casado, tinha filhas e não permitiu que os dois ficassem juntos.

Há cerca de 5 anos meu pai teve uma filha de uma relação extraconjugal, comprovado em DNA. Sempre enganou minha mãe dizendo que não tinha quaisquer tipo de relacionamento com a mãe da criança mas vez ou outra minha mãe encontrava alguma prova e nesses últimos 5 anos foram várias idas e vindas. Na última vez, minha mãe permitiu que ele voltasse pra casa e cerca de 15 dias depois ele viajou pra outro estado, conheceu uma mulher e quando voltou pra casa, nos abandonou novamente. Desde então vive com essa mulher, a qual gosto muito e aceito normalmente a relação.

Agora a parte difícil da questão toda: Minha mãe quer se separar do meu pai, os dois são casados em comunhão total de bens, porém ela quer que meu pai passe a casa em que vivemos, exclusivamente para o nome dela, não tem interesse em qualquer outro bem que seja, carro e etc, somente a casa em que vivemos.

Minha mãe ao longo desses anos, passou por vários problemas de saúde psicológicos, depressão, chegou a tentar suicídio, por conta de todas as traições do meu pai e mais recentemente, pelo abandono. Hoje ela não pode trabalhar, está com um quadro de hanseníase grave, porém em tratamento.

Eu queria saber se, existe a possibilidade do juiz entender que essa casa é sim direito da minha mãe, uma vez que o meu pai por tantas foi infiel, e que isso desenvolveu tantos problemas pra minha mãe. Houveram agressões físicas da parte dele, algumas registradas em boletim de ocorrência. E se meu pai tem alguma obrigação, como por exemplo, fornecer algum tipo de pensão a minha mãe ou pagar o plano de saúde dela, por exemplo.

Eu como filha, tento ser imparcial nessa história toda, mas tudo pelo o que vi minha mãe passar, sofrer, acho que essa casa é direito dela, uma vez que meu pai foi quem nos abandonou e decidiu construir outra família Me orientem por favor.

Respostas

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    Caio César Soares Ribeiro Patriota

    Caio César Soares Ribeiro Patriota São Paulo/SP 445.733/SP Quinta, 28 de agosto de 2014, 12h48min

    Boa tarde,
    por o regime de casamento ser de comunhão total de bens, os seus pais tem direitos aos exatos 50% da casa, não importando se houve traição por parte de seu pai.
    A sua mãe pode no entanto entrar com uma ação de indenização por danos morais em face de pai devido ao sofrimento que ele cometeu a ela.
    Quanto ao direito de pensão alimentícia, caso a sua mãe tenha dependência econômica com relação ao sustento dela em face dele, é possível sim ela pedir pensão alimentícia.
    Quaisquer dúvidas,
    [email protected].
    Atenciosamente,
    Caio César Soares Ribeiro Patriota.

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