Prazo entre Convocação e a Nomeação/Posse
Fui aprovado em segundo lugar em concurso público federal. A Homologação do resultado se deu em Janeiro de 2014.
O primeiro colocado, sendo aprovado em outro concurso não acumulável, pediu exoneração, que foi publicada em Junho de 2014.
Um mês depois, recebi o telegrama, me apresentei com todos os documentos, fui encaminhado à perícia médica com os exames e tudo ok.
No entanto, após todas as etapas acima, ainda não fui nomeado e nem me foi fornecida uma data estimada para a nomeação e a respectiva posse no cargo.
Desse modo, no dia de hoje, já fazem:
- 80 dias desde que o cargo foi declarado vago;
- 40 dias desde que me apresentei à instituição.
Diante disso, solicito auxílio a quem puder me ajudar com esclarecimentos, em especial no que diz respeito ao prazo legal, se é que existe, para a nomeação. Existe algum prazo regulamentado entre a convocação e a nomeação/posse?
Desde já, obrigado
Acho melhor você entrar em contato urgente com o órgão para o qual você prestou concurso e perguntar como proceder.
Nos casos de órgãos federais para os quais já prestei concurso, quando o candidato recebia o telegrama/carta com a relação de exames e documentos a apresentar, ele geralmente já tinha a nomeação publicada. Vejo pouco sentido em convocar o candidato para apresentar documentos e fazer exames se ele não está sendo nomeado.
É justamente por isso que a partir da nomeação, ele tem 30 dias corridos para tomar posse. Ou seja, esses 30 dias servem justamente para que ele providencie documentos e exames médicos, e passo por avaliação médica.
Mas pode haver órgãos com procedimento diferente.
A Administração não tem prazo legal para nomear. O que ocorre é que se o candidato está dentro dos números de vagas do edital, ele tem direito subjetivo à nomeação, que pode ocorrer a qualquer tempo dentro do prazo de validade do concurso, contada eventual prorrogação.
Muito obrigado, Hen_BH!
Vou entrar em contato com eles urgente!
Só mais uma dúvida. Sei que, com base no princípio de Discricionalidade, a Administração pode me chamar quando lhe for conveniente, dentro do prazo do concurso.
No entanto, o primeiro colocado já tinha tomado posse. Com isso, a Administração não teria já lançado mão desse princípio? Ou seja, ao dar posse ao primeiro lugar, se configurou já a necessidade do servidor para a Administração? E, se assim for, como o primeiro colocado pediu exoneração, não seria o caso de dar posse imediatamente ao segundo?
Lembro que o concurso oferecia apenas uma vaga em edital.
Mais uma vez, obrigado!
Prezados Fiquei em segundo lugar num concurso federal que tinha apenas uma vaga. A instituição resolveu não renovar o concurso e no dia 19 de junho convocou 130 excedentes, um dia antes do edital vencer. Só que tem acontecido algumas coisas estranhas, pois mesmo com edital vencido eles continuam convocando. Entrei em contato com o Rh e me foi informado que caso alguém desistisse o Rh teria o direito de chamar o próximo daquele perfil, mesmo com o edital vencido. Hoje com quase 1 mês depois do edital vencido eles continuam convocando. Isso é legal? Alguém sabe se tem alguma decisão favorável a essa conduta? Qual o prazo máximo para convocação?
TB gostaria de saber, pois existe um concurso do qual o prazo do concurso passou e foi convocado mais de 600 candidatos além das vagas, porém até agora ninguém foi chamado para perícia medica e nomeação. Qdo ligamos para o RH dizem que serão convocados para perícia e nomeação de acordo com a necessidade. Ou seja, foi um tremendo trem da alegria por causa das eleições. Mas eles podem fazer isso? Ou seja, o candidato não ter um prazo para ser nomeado? Nessas condições o concurso terá validade de mais 4 anos (2 anos normais e mais 2 de prorrogação e agora no bem entendeer deles)
