direito
Minha irma morreu, deixando uma bebe na epoca com um mes de vida desde entao os avos paternos a pegaram para criar com o pai morando junto que nao fez questao nenhuma de ficar com a menina sendo que meus pais de vez em quando a viam as vezes eles liberavam para passar um dia na casa da minha mae, mas a avo paterna nunca deixou ela dormir. Isso nesses quatro anos, agora foi feito um pedido pela minha mae pra dormir e a avo paterna se recusa. Gostaria de saber se minha mae tem direito de ficar com a neta pelo menos duas vezes na semana?
Qualquer pessoa, mesmo que não seja da família, mas que de alguma forma mantenha laços afetivos com a criança e esteja preocupada no seu desenvolvimento saudável pode e DEVE entrar com uma Ação de Regulamentação Visitas.
É praxe que as visitas ocorram em fins de semana alternados, mas isso não é regra e a frequência das visitas pode ser estipulada de acordo com a possibilidade/necessidade de todos.
Estas questões, normalmente, são tratadas na audiência de conciliação.
Dormientibus non succurrit jus (O Direito não socorre aos que dormem)
Mãos a obra, se não tem dinheiro para advogado, procure a defensoria pública!
Boa sorte!
