Fiz cirurgia no joelho, fiquei 15 dias de atestado, posso ser demitido no retorno ao trabalho?
Amigos, preciso da ajuda de vocês!
Fiz um cirurgia no joelho, fiquei 15 dias de atestado, voltei a trabalho no 16º dia (20/08), na semana passada fui demitido sem justa causa com a alegação de redução de pessoal. Posso ser reintegrado ao trabalho??? Posso pedir indenização?? Posso pedir para ser mantido no plano de saúde da empresa? Afinal fiz somente 5 fisioterapias das 20 que o médico disse que preciso fazer! Quais são os meus direitos nesse caso, afinal trabalho nessa empresa a quase 10 anos!
Sandraam - A estabilidade (por 12 meses) se dá quando o empregado fica afastado por + de 15 dias, ou seja, por conta do INSS.
Quando a doença for contraída, oriunda do próprio labor profissional, é discutível, podendo ser considerada "do trabalho", dando, portanto, direito de estabilidade ou indenização por parte do empregador.
Fora disso, o empregador poder dispensar o empregado normalmente, em justa causa.