O MINISTERIO PUBLICO TEM COMPETECIA PARA REPRESENTAR O MENOR DE 15ANOS MESMO ELE TENDO O PAI, EU GOSTARIA DE SABER QUEM É O DEMANDANTE NESSE CASO O PAI(O GENITOR),OU O MINISTERIO PUBLICO JA QUE SE TRATA DE INTERESSE PUBLICO.
primeiramente, deve-se averiguar a natureza do ato infracional: se a ação é exclusivamente pública, pública condicionada, ou privada.
Posteriormente: se o menor era pobre da forma da lei e se seus pais não tinha condições de arcar com o ônus processual.
Só a partir daí sua resposta poderia, de forma suscinta e ponderada, ser resolvida, pois para cada situação á uma posição a ser tomada.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
