aposentadoria e direito militar

Há 11 anos ·
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boa tarde ,queria saber uma coisa ,em janeiro de 2013 passei pela junta militar e eles me deram um laudo de incapaz definitivamente para o fim do serviço militar, e me desencorporaram sem direito a nada ,e logo depois eu entrei com uma ação na justiça ,e passei por uma nova pericia ai eles falaram que eu era incapaz b2 ,mais o medico civil com quem eu me trado me deu incapaz para trabalho definitivamente ,queria saber se eu tenho direito de ser reformado ?

8 Respostas
Autor da pergunta
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Há 11 anos ·
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boa tarde ,queria saber uma coisa ,em janeiro de 2013 passei pela junta militar e eles me deram um laudo de incapaz definitivamente para o fim do serviço militar, e me desencorporaram sem direito a nada ,e logo depois eu entrei com uma ação na justiça ,e passei por uma nova pericia ai eles falaram que eu era incapaz b2 ,mais o medico civil com quem eu me trado me deu incapaz para trabalho definitivamente ,queria saber se eu tenho direito de ser reformado ?

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rocio macedo pinto
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Há 11 anos ·
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Prezado, caso voce não esteja em pleno uso da completa higidez fisico mental, ou seja INAPTO, lhe assiste o direito de ser reformado desde que haja relação de causalidade entre a doença e atividade militar OU que o fato que originou a doença tenha ocorrido durante a prestação do serviço militar. Abraços.

Autor da pergunta
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Há 11 anos ·
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obrigado dr Rocio ,tenho mais uma duvida se eu for reformado , com qual patente serei reformado ? o tempo que fiquei doente eu era soldado EV a minha doença é esquizofrenia ,começou a si manifesta no EXÉRCITO
hoje estou adido . obrigado ..

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rocio macedo pinto
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Há 11 anos ·
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Prezado, quanto à reforma será na mesma graduação/posto em que voce estava. A remuneração terá de ser integral, e não proporcional ao tempo de serviço. Por seu relato, na condição de adido/agragado, confirmado ser caso de Alienação Mental (esquizofrenia) o valor de seu soldo será o de Terceiro Sargento. Peço que leia os Arts. 104 até 113 da Lei 6880/80 para confirmar o que acabo de informar. Abraços.

Autor da pergunta
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Há 11 anos ·
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dr.rocio ,queria saber quanto tempo mais ou menos demora esse processo de reforma do meu caso já que eu nao posso exercer trabalho civil e militar ,e meu processo já vai fazer 2 anos o senhor pode me informa mais ou menos quanto tempo demora ??? att.rafael

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rocio macedo pinto
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Há 11 anos ·
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Prezado, infelizmente devo informar que as decisões judiciais tem levado muito tempo, salvo se o Juiz deferir o pedido da tutela antecipada já em primeira instância. Peço que contate seu advogado para melhores esclarecimentos. Abraços e não desanime.

Autor da pergunta
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Há 11 anos ·
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boa tarde dr.rocio queria saber se eu tenho que se interditado para ser reformado ? eu só não tenho como frequentar regulamente o ambiente de trabalho na minha ata de inspeção de saúde do exercito diz que eu não posso exerce atividades civis isso significa oque ?? por favor me ajude com essas informações obrigado

Autor da pergunta
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Há 11 anos ·
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Há 8 anos
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