Tirar sobrenome do pai e trocar pelo do padrasto
O pai do meu filho me deixou quando eu descobri a gravidez, depois fiquei meses sem ve-lo e sem nenhum tipo de ajuda. Depois do nascimento ele apareceu, registrou e paga pensão, mas não visita e fica meses sem dar noticias, as poucas vezes que lhe pedi ajuda pq meu filho estava doente ele nogou. Hoje estou casada e meu filho tem 4 anos, ele ama o padrasto e o chama de pai, e dá todo carinho e atenção que o pai biológico não dá. As vezes fica complicado para nós pq apesar do meu marido trata-lo como filho, ele não tem nenhuma autoridade sobre ele em alguns lugares como por ex: na creche q frequenta...lá me disseram que ele não pode assinar autorizações porue não é o responsável, gostaria de saber se tem como tirar o sobrenome do pai e trocar pelo do meu marido... sei que o pai não vai querer retirar o seu sobrenome com intenção de me atingir. Mas será que não encontro nenhuma brecha na justiça para que isso ocorra?
Tirar não, porém acrescentar o sobrenome do padrasto sem alterar a paternidade e sem retirar o sobrenome do pai registral pode, através da Lei Clodovil. Porém, a cça é muito novinha e não pode demonstrar desejo de que isso aconteça, por tanto, sugiro que espere a cça ter maturidade para decidir isso, lá pelos 10 anos ou mais. Outra sugestão para resolver o problema da responsabilidade legal seria que ambos tivessem a guarda regulamentada, ou seja, seu marido deve ter a guarda dessa cça juntamente com vc para que ele se torne responsável legal por ela na ausência sua no dia a dia. Boa sorte**
ALESSANDRA
É possível somente incluir o sobrenome do padrasto ao sobrenome do enteado. Neste caso não precisa de alteração do pai. Somente a sua e do padrasto. Esta providencia deve ser através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Quanto aos direitos para o padrasto retirar o enteado na escola, incluir em seu convênio médico, viajar, internar etc por der obtido através de TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA junto a vara da infância e juventude do fórum de sua cidade.
HERBERT C. TURBUK
Bom dia Alessandra.
É possível fazer essa mudança através de um processo judicial desde que você possa comprovar que o genitor abandonou completamente o menor, financeira e afetivamente. Mas saiba que o entendimento é controverso e, embora seja possível, é muito provável que o nome do pai seja mantido.
Sobre a inclusão do nome do padrasto, excluindo ou não o nome do pai biológico é possível adicionar o do padrasto. Isso ocorre com maior facilidade porque a lei pretende somar direitos e dificulta no caso da tentativa de subtrair direitos dos indivíduos. Desde que você comprove, também por processo judicial, os motivos relevantes sociais, familiares e afetivos e principalmente a vontade da criança e do padrasto na adição do nome de família deste é praticamente certo que consiga.
Boa sorte!
ALESSANDRA
É possível somente incluir o sobrenome do padrasto ao sobrenome do enteado. Neste caso não precisa de alteração do pai. Somente a sua e do padrasto. Esta providencia deve ser através de AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL promovida por advogado. Quanto aos direitos para o padrasto retirar o enteado na escola, incluir em seu convênio médico, viajar, internar etc por der obtido através de TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA junto a vara da infância e juventude do fórum de sua cidade.
HERBERT C. TURBUK
