Direito à pensão - Urgente!
Olá, queria tirar uma dúvida referente a pensão militar. Meu avô faleceu em abril de 1975 e minha vó seguiu recebendo a pensão militar até o falecimento dela que ocorreu em 15 de maio de 2014, minha dúvida é: Minha mãe (Divorciada) tem direito a pensão militar? referente a data de óbito do meu avô.
Outra dúvida: Caso aprovado o benefício teria uma data estipulada para começar a receber a pensão?
Obrigado.
Prezado Jean Dias, Considerando que seu avô foi integrante das Forças Armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica), tendo o mesmo falecido em 1975, sua mãe tem direito à reversão da pensão militar. O tempo para a habilitação à pensão militar, que tem caráter de urgência, costuma demorar de um a dois meses, uma vez que a interessada leve todos os documentos exigidos pelo órgão militar. Gilson Assunção Ajala - OAB/SC 24.492 ([email protected])
