Não. A lei só prevê o estupro presumido em caso de a mulher ter menos de 14 anos. Se a relação sexual tiver consentimento de quem tem 14 anos ou mais não há crime.

Isso, com disse o Eldo, você não pode sofrer sanção penal por isso, se foi feito tudo com o consentimento dela, nem boletim de ocorrência seria registrado, pois não houve crime.

Vinícius_Silva,

Só como comentário, independente de haver ou não crime, acho uma insanidade o fato de ter havido relação sexual com alguém de 14 anos.

Você quer se casar, ela também? Não têm a menor idéia do quão difícil é conviver, e de quanto se abre mão para que essa convivência seja duradoura, e do quanto é necessário ter maturidade.

Boa sorte.

Cibelle, desculpe a intromissão, mas discordo do seu comentário. O garoto tem 19 anos e a garota 14. Não vejo nada de insano eles terem relação sexual. Concordo com você eles quererem casar. Aí sim concordo com suas ponderações.

A nossa sociedade têm mudado muito, vê-se que aqui as crianças amadurecem muito rápido, diferente de outros países, especialmente da Europa. A erotização dos meios de comunicação, como as novelas ajuda muito. A erotização da música também, como o funk, os bailes funks estão aí, para provar que menores estão transando cada vez mais cedo. Você já parou pra pensar o quanto é insano, por exemplo, uma garota de 13 anos ir ao baile funk, os pais permitirem, e se ela transar com um maior de idade, por exemplo, esse garoto de 19 anos ele vai preso por crime de estupro de vulnerável, um crime hediondo e tratado com a maior dureza pela lei? Mesmo se a garota quiser e permitir?

Como sempre, na minha opinião, nossas leis não acompanham nossa sociedade. Não há de se falar em presunção de violência aos 13 anos, com a sociedade na forma que está. As leis não acompanham a sociedade. Mas na minha opinião, as leis devem ser adequadas, mas acima de tudo a nossa sociedade deve ser refeita. A forma de pensar de nossa sociedade deve ser refeita.

Prova disso, de como a sociedade está mudando, é que os legisladores estão, de forma controversa, querendo mudar a idade de consentimento para relação sexual no país para 12 anos. Esse é um ponto hiper controverso do anteprojeto do novo código penal. Tenho aqui a redação completa caso alguém queira ver.

Estejam bem !

obrigado gente pelas respostas, agora estou um pouco mais tranquilo.

Username_45,

Compreendo sua posição, mas em poucas palavras, o que você recomenda é: Transar sim, casar não...

Quando falo em maturidade, refiro-me também ao cuidado, utilizando métodos contraceptivos com responsabilidade, para evitar ter um filho sem a menor estrutura (psicológica, financeira...) ou, pior, recorrer ao aborto, que é crime no Brasil!!(e, em minha opinião, deve continuar tendo essa classificação).

Saudações.