Oque é intolerância religiosa?
Por exemplo, falar pra um religioso que acha que deus não existe, e que, quem da dinheiro pro pastor é trouxa seria crime de intolerância religiosa?
Por exemplo, falar pra um religioso que acha que deus não existe, e que, quem da dinheiro pro pastor é trouxa seria crime de intolerância religiosa?
Não existe crime de intolerância religiosa. Nenhuma lei penal define este crime. Há a lei 7716 de 1989 mais conhecida como lei dos crimes de racismo.
Há o art. 1º da lei citada:
Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. (Redação dada pela Lei nº 9.459, de 15/05/97)
A seguir em outros dispositivos da lei são definidas algumas condutas motivadas por preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. E que implicam em discriminação da pessoa entre outros motivos por sua crença religiosa.
A descrição da conduta aparenta ser atípica do ponto de vista penal. Embora fira a crença da pessoa não limita o exercício desta. Conforme o caso pode ser caracterizada a injúria qualificada em razão da crença.
Um dos maiores casos de intolerância religiosa que ouvi falar recentemente foi na França, onde houve a proibição do uso do véu islâmico pelas mulheres.
É certo que em tempos como o nosso, esta decisão pode ter até uma vertente proteccionista, mas não é correto, pois desrespeita a liberdade religiosa, que é uma das maiores buscas feitas pelos direitos humanos.
Não me recordo se o caso chegou ao TEDH, mas se der uma procurada em "proibição do uso do véu islâmico na França" pelo Google, creio que encontrará.
Boa Sorte!
Cumprimentos