Qdo o réu é revel é dada uma sentença ou aguarda-se encontrá-lo?
Na realidade eu gostaria de saber se um réu que sabe que será preso evadiu-se do local e não mais foi encontrado. Será dada a sentença sem sua presença para que seja cumprida ou será aguardada sua prisão para ser prolatada a decisão? O crime em pauta é o de roubo! Desde já agradeço a atenção!!!
será primeiramente aprazado seu inerrogatório por edital, não comparecendo o mesmo irá se suspender a prescrição do processo, ou seja para de contar o tempo da ação, podendo o juiz decretar a prisão preventiva do acusado. Se o acusado foi intimado para o interrogatório, assinando no mandado, dando ciencia ao mesmo, e não comparecendo será declarado revel e o processo segue sem a presença dele, porém se nomeará um defensor para o mesmo para não se ter a nulidade do processo.
Nos termos do art. 366do CPP, se o acusado não for intimado porque está em local incerto e não sabido, deve ser citado por edital, no qual deverá constar a nova data para o interrogatório. Não comparecendo novamente, o processo deve ser suspenso, da mesmo forma fica suspenso o curso do prazo da prescrição.
Porém, se o acusado não comparecer, mas constituir um advogado, o processo segue normalmente,sem a presença do acusado, culminando com a sentença etc.
Um abraço.