Pode um elemento considerado absolutamente incapaz produzir textos de literatura artística?
Um primo meu, que estudou Filosofia mas não chegou a se formar, produz excelente literatura artística no ramo de ficção. Por uma adversidade foi considerado absolutamente incapaz. Pode ele concorrer em concursos literários e receber os prêmios se acaso os prêmios lhe forem concedidos?
Em princípio, o fato de ele ser absolutamente incapaz não o impede de participar do concurso, desde que ele seja representado por um curador no que se refere à prática dos atos do concurso que importem em manifestação de vontade (inscrição etc.) bem como o recebimento dos prêmios, e desde que as regras do concurso não impeçam a participação nessas circunstâncias.
A analogia que faço, nesse caso, seria com um adolescente com menos de 16 anos de idade (absolutamente incapaz, portanto) que participasse de um concurso literário, de poesias, de contos ou similares. Ele pode se inscrever, desde que representado pelos pais ou responsáveis, produzir a obra e vir a ser premiado. Nesse caso, sempre com representação dos pais.
