Terreno (imóvel) que me foi esbulhado. O que fazer?
Bom dia, sou proprietário de um terreno e possuo todos os documentos, como escritura, contrato de compra e venda. Ocorre que aproximadamente a uns 8 meses, um senhor construiu um muro, fechando assim todo o meu terreno. Ao questioná-lo, ele me expulsou não só do meu terreno como disse ser dono do mesmo, afirmando possuir um contrato de compra e venda... Diante disso, gostaria de saber:
1- Posso entrar com uma ação de reintegração de posse com pedido liminar cumulado com pedido de perdas e danos em razão de ter sido expulso além de ter ficado impossibilitado de construir no meu terreno.
2- moro hoje de favor com minha irmã e não possuo carteira assinada. Posso pedir justiça gratuita mesmo utilizando os serviços de um ADV particular?
3- Devo entrar na vara civil ou na especial? O terreno custa em torno de R$30 mil reais.
4- qual valor posso pedir a titulo de danos morais?
5- tendo em vista que o senhor invadiu meu terreno e la construiu um muro... Devo pedir para o ADV incluir alguma clausula para que não corra o risco de indenizar o invasor por conta do muro q ele construiu no meu terreno?
Olá Raul são bons questionamentos condizentes até com uma prova ou teste de faculdade.
Para esbulho a ação cabível é a de reintegração de posse, porém, atente-se para o prazo pois esta deve ser manejada até um ano e dia passando disso corre-se o processo no rito ordinário que não caberá liminar mas tutela antecipada.
2- Se você preencher os requisitos para justiça gratutita pode sim o simples fato de contratar advogado particular por si só não exclui essa possibilidade.
3- O foro vai depender da cidade onde você reside ou onde o terreno localiza-se se haver juizado especial bem se não a vara competente é o juízo cível comum.
4- Vai depender do seu advogado o quantum que se almeja tendo em vista a proporcionalidade aliada as circunstâncias fáticas do caso. Não opino nesse sentido...
5- Se o muro for uma benfeitoria necessária (coisa que agrega ao bem para aumentar-lhe o valor) você terá que indenizá-lo. Que tipo de cláusula seria essa? não sendo um contrato o código prevê a justa indenização.
Espero ter contribuido mas é aconselhável procurar um advogado especialista na área e que possa reiterar-se acerca dos detalhes do caso. Abraços.
4- o terreno possui um valor de R$30mil, qual o valor que posso pedir a titulo de danos morais e materiais? (aproximadamente que seja)...
5- Apesar de ter invadido o meu imóvel, ainda assim tenho de pagar pelo muro? Não há como imputar ao invasor, determinando que este deve suportar o prejuízo de ter construído muro em terreno que não lhe pertencia?
