registro de nascimento?
um pai estuprou sua filha, do ato nasceu uma criança, no registro desta criança o pai entraria como pai da criança ou como avô?
Respostas
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Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 08 de outubro de 2014, 12h41min
MARCELO
Conforme normas da corregedoria, nesta situação o oficial registrador lavra um registro de nascimento provisório somente com a maternidade. Em seguida, envia para o juiz corregedor decidir a melhor solução. A decisão será caso a caso. Serão ouvidos o promotor de justiça e as partes interessadas. Após a decisão será lavrada o registro de nascimento definitivo.
HERBERT C. TURBUK
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Erich L. Turbuk - Advogado São Paulo/SP 138496/SP Quarta, 08 de outubro de 2014, 14h18min
MARCELO
Conforme normas da corregedoria geral da justiça, nesta situação o oficial registrador lavra um registro de nascimento provisório somente com a maternidade (máe e avós maternos).
Em seguida, envia para o juiz corregedor decidir a melhor solução, caso a caso. Serão ouvidos o promotor de justiça e as partes interessadas. Após a decisão será lavrada o registro de nascimento definitiva.
HERBERT C. TURBUK
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