separação
Foi casado com uma mulher 20 anos mais velha q eu vivi durante 15 anos com ela mas o casamento findou, quando sai de casa, tinhamos ,casa,carro, 22 mil numa poupança, e uma loja na qual fazia parte a casa.quando sai levei comigo a poupança e o carro, ficando com ela a loja e a casa. Ela entrou com o pedido de separação requerendo metade dos bens que eu levei comigo. Nao tivemos filhos durante o casamento. minha duvida é se ela terá direito, já que ela ficou usufruindo da loja e da casa.,já que fazem 4 anos da separação.E eu tenho direito em metade da casa já que eu sai de casa? Meu casamento foi comunhão parcial de bens
O patrimônio adquirido após a celebração do casamento civil. Desse modo, todos os bens adquiridos durante a união pertencerão a ambos os cônjuges, não importando quem comprou ou em nome de quem foi registrado. Nesse regime, é irrelevante qual foi a efetiva contribuição financeira de cada cônjuge para a formação do patrimônio, presume-se a conjugação de esforços, a colaboração mútua, deverá ser dividido em 50% para cada.