Levei um FATD, port ter faltado ao serviço sem saber que estava escalado.
Numa sexta, em que é meio expediente, e termina aos meio dia. olhei o aditamento e verifiquei que não estava escalado em nenhum tipo de serviço. porem por volta das 11 e pouco da manha, chegou ao quartel um militar detido. foi criada uma escala de plantão de ultima hora e só foi publica apos o meio dia. saindo do quartel naquele dia, apos ter sido verificado a escala e assinado o livro de viagem, realizei uma viagem. no dia seguinte, recebo uma ligação do cmt da gd em que diz que eu tinha sido escalado para o serviço de plantao. serviço esse que desconhecia. estive ciente apos o ocorrido por estar em outra cidade e ter "faltado o serviço" , levei uma FATD. sendo que houve a falha na publicação da escala.
A FATD é uma apuração prévia, entregue a o militar, a quem se atribui um fato que, em tese, constitui transgressão disciplinar.
Erroneamente, inúmeras Organizações Militares no Brasil punem o militar faltoso com base, unicamente, na FATD. É um erro. Após a resposta à FATD, se houver elementos que caracterizem a transgressão disciplinar, a Unidade "deve" abrir um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), a fim de garantir o devido processo legal, com ampla defesa e contraditório. Mas...
Pois bem. No seu caso, faça a entrega da FATD com suas razões de defesa, alegando o que você mencionou na pergunta. Você pode constituir um advogado particular para lhe ajudar ou, se não puder pagar um, vá à Defensoria Pública e solicite um defensor para lhe auxiliar, eis que esse processo pode resultar em restrição de sua liberdade.
É isso.
Um abraço e boa sorte.
