Como conseguir a dissolução do contrato de união estável?
Há
11 anos
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Meu atual conjugue a 2 anos, fez um contrato de união estável com sua antiga parceira no entanto ele tentou contacta-la para realizar a dissolução, mas não consegue encontra-la de forma alguma. Como proceder nesse caso?
Quais as implicâncias jurídicas caso façamos nossa união civil / religiosa sem esse contrato desfeito futuramente?
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Respostas
Nenhum implicação. A lei fica satisfeita apenas com a separação de fato para liberar o companheiro para assumir uma nova relação formalmente.
Obs. se desejar poderá unilateralmente o companheiro comparecer em cartório e declarar o rompimento unilateral e definitivo da relação, mediante estritura pública. [email protected]
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Há 8 anos
