Estou me separando e gostaria de saber exatamente o que tenho direito na dissolução de união estável.

Morávamos num apto que é meu antes de conhecer ele e em agosto do ano passado ele comprou uma casa para nós, onde entrou um apartamento que ele comprou um mês antes de nos conhecermos (deste apartamento, ele pagou uma entrada de R$ 30.000,00 antes de nos conhecermos e as demais parcelas foram pagas durante o nosso casamento). Tenho direito a esta casa?

Meu apartamento está alugado e devido a brigas com os vizinhos causadas por ele, não tenho como voltar a morar lá.

Além disso outros valores como rescisão contratual de trabalho, FGTS, Previdência Privada, aplicações, entre outros valores, o que mais devemos dividir?

Respostas

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    M

    malu Sexta, 10 de outubro de 2014, 20h19min

    todos os bens que foram adquiridos a partir da data da realização da União estavel

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    Rosivaldo Jorge

    Rosivaldo Jorge Sexta, 10 de outubro de 2014, 20h24min

    Terá que ser dividido tudo o que construíram juntos. No seu caso, não entra o seu apartamento, visto que já o possuía antes da união.
    Em relação à casa, presumindo que tenha sido feita uma permuta simples pelo apartamento, você terá direito a metade do "agio" que já foi pago pelo apartamento durante a união, e ele a outra metade mais os R$ 30.000 que "trouxe".
    Valores trabalhistas não entram na divisão.

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    Rosivaldo Jorge

    Rosivaldo Jorge Sexta, 10 de outubro de 2014, 20h26min

    Dinheiro no banco, entra na divisão, exceto se houver prova de ter sido ganho antes do relacionamento.

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    D

    Desconhecido Domingo, 12 de outubro de 2014, 0h50min

    Todos os bens adquiridos durante a convivência devem ser divididos em 50% para cada. Caso contrário a divisão se dará também com os Advogados. E verbas trabalhistas entram na divisão sim, principalmente se o Emprego foi durante a convivência.

    Portanto, é bom entrar em acordo com seu Companheiro, para não aumentar o Divisor.

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    Rosivaldo Jorge

    Rosivaldo Jorge Terça, 14 de outubro de 2014, 20h11min

    Eu me equivoquei, o Dinahz tem razão no que disse.

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