Boa noite. Essa pergunta é para sanar a dúvida de um colega. Após acordo judicial ficou fixado que seria pago 32% do salário de meu amigo para a ex-esposa com quem tinha dois filhos. No ano seguinte, um dos filhos completou 21 anos, no entanto continuou sendo descontado a mesma porcentagem. Pergunto: Considerando que em nenhum momento do acordo ficou definido quanto seria a porcentagem de cada filho, deve-se entender que era 16% para cada? Caso a resposta seja sim, há possibilidade de RETIFICAR o acordo judicial, para entendimento de que após a maioridade de um dos filhos, a porcentagem de 32% destinava-se integralmente ao outro filho, que continuou menor? Ass. Polidoro.

Respostas

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    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Segunda, 13 de outubro de 2014, 22h36min

    Olha meu amigo, se o filho que já completou 21 anos seja ainda estudante até é possível que se estenda a pensão,até aos 25 anos e ainda digo mais, há casos em que a pensão pode até perdurar além disso...Há a previsão de se ajustar a pensão quando se alteram as condições iniciais, teria que analisar essa condições iniciais para saber do porquê continuou o desconto ao filho de 21 anos...há casos em que a pensão continua devido à doença grave, insanidade e outros casos....
    Abraços,

    Orlando.

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    D

    Desconhecido Segunda, 13 de outubro de 2014, 22h43min

    Caro Orlando,

    Meu amigo apenas tinha interesse em continuar pagando os 32% para o filho que continuou menor. É preciso entrar na Justiça para declarar essa vontade, ou com a maioridade do outro filho, isso pode vir a ficar subtendido.

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    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Segunda, 13 de outubro de 2014, 22h51min

    Então, tem que ir lá no processo e tirar as dúvidas....o juiz que homologou a pensão deve ter especificado na sentença as condições iniciais e até as finais...O seu advogado inicial pode lhe ajudar, inclusive é praxe os ajustes, no direito de família....Abraços/Orlando

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    E

    [email protected] Segunda, 13 de outubro de 2014, 23h16min

    meu filho registro uma criança quando tinha 16 ans sem eu saber depois eu queria fazer o DNA mas a moça que era de menor tambem foi embora do pais agora o juis determinol que meu filho tem que pagar mas nao tem contato com ela a anos como faz

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    Orlando Oliveira de Souza

    Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Terça, 14 de outubro de 2014, 9h43min

    A consulente acima deveria colocar a sua pergunta diretamente noutro setor deste fórum chamado "DIREITO DE FAMÍLIA", onde receberia as respostas dos especialistas na matéria ou de quem já passou por tal experiência....Abs.Orlando.

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