herança da esposa.
Há
11 anos
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quando o filho(casado) morre antes do pai. No inventario do pai a esposa do filho tem dirieto a herança do marido(falecido)? . Eles casado com comunhão parcial de bens. Deixaram filhos.
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Resposta
O cônjuge não, mas os filhos do casal herdam por representação.
“A sucessão por representação se faz em linha reta e não envolve o cônjuge do representado. O direito de representação existe em linha reta descendente, herdando os filhos do herdeiro pré-morto tal como herdaria o representado se vivo estivesse”[26]. Ademais, é inadmissível a utilização do direito de representação na linha ascendente.
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Agravo de Instrumento Nº. 0146109-04.2009.8.13.0398(1).
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