USUCAPIÃO PARA REGISTRAR O IMÓVEL?
QUERO REGISTRAR MEU AP, MAS JÁ TENHO A ESCRITURA, POSSO ENTRAR COM O USUCAPIÃO? TEM 17 ANOS QUE MORO NESTE AP. NÃO CONSIGO REGISTRAR DE FORMA NORMAL, POIS A ESPOSA DE QUEM ME VENDEU MORREU E PRECISA FAZER O FORMAL DE PARTILHA E PAGAR VÁRIOS IMPOSTOS REF A SEPARAÇÃO DOS BENS, MAS ELE DISSE QUE NÃO PAGA E EU NÃO TENHO ESSE DINHEIRO, POR ISSO QUERO ENTRAR COM USUCAPIÃO.
ERA AQUELE TEMPO EM QUE O CPF DO MARIDO ERA O MESMO DA ESPOSA. ASSINOU SIM, SÓ QUE ELA MORREU E ELE NÃO FEZ A PARTILHA DE NENHUM BEM, QUE TINHA BASTANTE E UM DELES É O MEU AP. SEGUNDO O CARTÓRIO TEM QUE SER FEITO O FORMAL DE PARTILHA, PAGAR O IMPOSTO E A POSSIBILIDADE DE QUEM FICOU COM A MAIOR PARTE DOS BENS TBM TER QUE PAGAR PRO OUTRO (IMPOSTO DE REPOSIÇÃO). A SECRETARIA DE FAZENDA FEZ OS CÁLCULOS HÁ UM TEMPO ATRÁS, É MTO DINHEIRO, QUE ELE QUE ME VENDEU QUE TERIA QUE PAGAR, MAS O MESMO DISSE QUE NÃO PAGA MAIS NADA. POR ISSO SÓ ME RESTA O USUCAPIÃO.