É legal uma associação sem fins lucrativos, vender alimentos à preço de custo aos associados?
Bem, Sou de Maceió-AL, e estou com um projeto de fundar uma associação sem fins lucrativos. E o principal objetivo da mesma será baratear os itens da cesta básica de alimentos, a minha principal dúvida está se uma associação sem fins lucrativos pode diante da Lei, repassar para seus associados os alimentos comprados diretamente dos produtores da agricultura familiar e industrias e vender a preço de custo aos membros associados. Pois a cada dia que se passa a infração corrói o valor de compra das famílias brasileiras. Agradeço a colaboração de todos. Fábio Vieira
Não é só possível, como é plausível sua atitude. Veja bem, a associação é uma espécie de ONG, portanto, não tem fins lucrativos. O fato de não possuir fins lucrativos, não a impossibilita de exercer atividade econômica, ou seja, pode circular grana sim, contudo, TODOS os lucros deverão ser revertidos em proveito dos associados e comprovados. É permitido por lei sim! E se quiser elaborar algum projeto que envolva atividade econômica também é possível, é só não utilizar a associação para fins de lucro. Afinal, o seu caráter é em regra assistencial e coletivo.
