Estrangeiro aguardando visto de permanência pode sair do Brasil?
Meu marido é australiano e entramos com pedido de visto de permanência baseado em casamento. O pedido já foi encaminhado do PF para o MJ e estamos aguardando a publicação pelo MJ. Queremos passar o Natal na Austrália e todo o verão. Ele pode sair do Brasil enquanto aguardamos a posição do MJ?
Boa noite Carolina, Como o pedido do visto já se encontra em trâmite, o que falta no momento é apenas a publicação em DOU, o importante, que o prazo para fazer o registro para carteira de estrangeiros é de até 90 dias após a publicação, e caso perca este prazo, terá que requerer a republicação. Mas como o Ministério da Justiça, está agilizando a publicação de todos os processos que estão com carga naquele Ministério, eu creio que o processo do seu esposo já deve estar publicando, e com isso, ele poderá sair e viajar sem problemas. Atenciosamente,
Honorio - [email protected]
