Prisão em Flagrante.
Colegas,
Qual o posicionamento de vocês num caso dessa natureza?
O indivúduo mata sua esposa em casa, sai da residência e vai até a delegacia se entregar, lá estando percebe quando o delegado recebe uma Ligação telefônica de um vizinho seu, que conta o ocorrido. Nesse caso a polícia pode prendê-lo em falgrante?
Saudações.
Caro Colega:
Concordo com o colega Thiago.
Não há prisão por apresentação. Esta,é incompatível com a prisão em flagrante,pois inexiste a figura do condutor. Quando da apresentação o fato era desconhecido e mesmo que por terceiros chegou-se ao conhecimento policial é circunstância que ainda depende de constatação, portanto, não há falar-se em prisão em flagrante. Contudo, nesse caso, o Delegado deve representar imediatamente pela prisão preventiva, já que se trata de homicídio, crime que causa alta comoção social e grave violação da ordem jurídica que exige pronta ação policial, atitude que deve servir como advertência aos maus, restituição da tranquilidade aos bons e restauração da confiança na Lei, na ordem jurídica e na Autoridade do Estado.S.m.j. é o que penso.
Prisão preventiva não pode ser decretada pela gravidade isolada do crime, assim a melhor jurisprudência. Se não houver circunstância fática específica e grave não há como decretar preventiva.
Sua justifica, data venia, está até decorada e não se subsume ao caso.
Repare, matou a mulher... em estado de ira... apresentou-se a polícia... provavelmente arrependido. Está ai um agente que não deve aguardar preso a instrução do processo já que deu todos os indicativos de se tratar um sujeito de boa personalidade e que não se furtará à persecução penal.
Ela matou a mulher, não será um sujeito que sairá matando todo mundo, não há porque a sociedade ficar intranquila. Não porque restaurar a confiança da lei...
Quem deveria ser preso é o vizinho futriqueiro!!!!! hehehehe... brincadeira...
Colega Thiago:
Em que pesem seus argumentos a ira de alguém não pode ser motivo para tirar a vida de ninguém principalmente de uma mulher e quiçá mãe, como ocorre diuturnamente nesse País, às vezes por motivos egoístas ou machistas, para em seguida permanecer seus algozes provisoriamente impunes, simplesmente por se apresentarem por estar arrependidos. A Prisão Preventiva é apenas uma opção do Delegado de Polícia que pode também optar pela Prisão Temporária até para materializar a necessidade de melhor esclarecer o fato praticado, ao que parece, embora o problema proposto não forneça detalhes, pode tratar-se de homicídio por motivo fútil considerado crime hediondo o que por si só, ao meu ver, justifica a custódia necessária. Portanto, caro colega, os melhores argumentos dependerá de qual lado se está: Do Agente ou da Sociedade.
Colegas também acredito não estar em estado de flagrância; o que há de novo aqui é que a autoridade teve a noticia criminis antes da apresentação; há algumas jurisprudências que neste sentido caberia há prisão.Mas não havia perseguição iniciada; não há base legal. Francisco se o caso é verídico, nos conte mais. um abraço a todos. claudio
Com todo respeito as divergentes opiniões, específicamente a do colega Tiago, comungo com o pensamento e posicionamento do Paulo, independente de maiores detalhes do caso. Houve um homicídio. Isso é suficiente para o criminoso receber o tratamento que a lei prevê.
Numa visão macro é isso. Como advogado de defesa desse "camarada", poderia até segir a tese do Tiago.
Saudações.
agora tem que observar os requisitos da lei: - uma vez que apresentação espontânea após de cometer um ilícito penal a não lavratura do auto de prisão em flagrante; - não estar fugindo do distrito da culpa; - E após do suposto autor confessa a autoria do crime irá embora da delegacia; - se caso deixá-lo na delegacia a fim de ganhar tempo para que possa representar pela prisão preventica ou temporária ocorrer por parte do delegado abuso de autoridade. Por isso o direito há várias interpretações, para decidir na hora não é fácil. Aionda mais que a sociedade há o clmaor público e quer invadir a delegacia. Assim, vai depender das circunstancias talvez o delegado ariscar em cometer o abuso de autoridade do que ser massacrado pela sociedade.ok. Minha opinião simples..
agora tem que observar os requisitos da lei: - uma vez que apresentação espontânea após de cometer um ilícito penal a não lavratura do auto de prisão em flagrante; - não estar fugindo do distrito da culpa; - E após do suposto autor confessa a autoria do crime irá embora da delegacia; - se caso deixá-lo na delegacia a fim de ganhar tempo para que possa representar pela prisão preventica ou temporária ocorrer por parte do delegado abuso de autoridade. Por isso o direito há várias interpretações, para decidir na hora não é fácil. Aionda mais que a sociedade há o clmaor público e quer invadir a delegacia. Assim, vai depender das circunstancias talvez o delegado ariscar em cometer o abuso de autoridade do que ser massacrado pela sociedade. Minha opinião simples.0k.
