A respeito de bigamia

Há 11 anos ·
Link

Tenho uma dúvida a respeito de bigamia. Caso um homem seja casado (no papel) com uma mulher, e tiver em sua residência união estável com outras mulheres (sem casamento no papel), isso é considerado crime, mesmo que seja aceito por todas as partes?

Pode um vizinho por exemplo, denunciar e o tal marido ser preso por bigamia?

É uma curiosidade gerada por uma conversa de leigos que eu gostaria de tirar.

6 Respostas
Rodrigo
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Não. Não é crime. Só não pode (e nem iria conseguir, salvo fraude) é casar novamente sem fazer o divórcio.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Obrigado por sua resposta. Só uma questão, você é advogado? Como não entendo nada de leis, queria saber se isso consta nos artigos etc. de que não é crime

Rodrigo
Advertido
Há 11 anos ·
Link

Guyferd, Sou jurista (habilitação na OAB e algumas pós - lato e strito sensu). Não advogo por incompatibilidade.

O art q vc precisa é o 235 do Cód Penal.

Também tenha em mente que "Uniao Estável" não é casamento. Apenas equipara-se a ele.

Contudo, em direito penal não se pode fazer analogia (comparação) para prejudicar o réu (in malam parte).

Mas não se anime: na seara civil, pode-se fazer a comparação. Assim, se vc contrair duas (ou mais) Uniões Estáveis ou casamento e União(ões) Estável(is), simultaneamente, vc descumpre os "deveres do casamento" e pode ser processado pela ofendida por "danos morais" !!!

Sorte com suas mulheres !!!

Autor Desconhecido
Há 11 anos ·
Link

não se configura como crime, o que ele não pode se casa no civil ainda estado casado com outra legalmente. mas ele pode mora junto, casa no religioso e fazer união estável reconhecida em cartório.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Oh, não, não é comigo não. É que ontem surgiu na televião a questão do Mr Catra e suas muitas mulheres, e então uma conversa/discussão em família se originou. Eu defendi a questão de que não é crime, caso todos aceitem a maluquice.

O restante da família disse que isso se configuraria crime e a polícia poderia ir lá com qualquer tipo de denúncia. De vizinhos, de outros familiares etc.

Eu agradeço as respostas. Não sou advogado, e por isso fiquei curioso quanto as questões legais.

Autor da pergunta
Há 11 anos ·
Link

Nesta caso, e pelo que foi dito aqui, caso "ele" ou "suas mulheres" não se sintam diretamente atingidos, nada ocorre.

A polícia do nada não poderia fazer algo, tampouco haver um julgamento por alguma pessoa de fora que se sinta ofendida pela questão.

Intrigante o assunto. Mais uma vez, obrigado a vocês!

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
Fazer pergunta semelhante

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Faça sua pergunta Pergunte à maior rede jurídica do Brasil!. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos