A respeito de bigamia
Tenho uma dúvida a respeito de bigamia. Caso um homem seja casado (no papel) com uma mulher, e tiver em sua residência união estável com outras mulheres (sem casamento no papel), isso é considerado crime, mesmo que seja aceito por todas as partes?
Pode um vizinho por exemplo, denunciar e o tal marido ser preso por bigamia?
É uma curiosidade gerada por uma conversa de leigos que eu gostaria de tirar.
Guyferd, Sou jurista (habilitação na OAB e algumas pós - lato e strito sensu). Não advogo por incompatibilidade.
O art q vc precisa é o 235 do Cód Penal.
Também tenha em mente que "Uniao Estável" não é casamento. Apenas equipara-se a ele.
Contudo, em direito penal não se pode fazer analogia (comparação) para prejudicar o réu (in malam parte).
Mas não se anime: na seara civil, pode-se fazer a comparação. Assim, se vc contrair duas (ou mais) Uniões Estáveis ou casamento e União(ões) Estável(is), simultaneamente, vc descumpre os "deveres do casamento" e pode ser processado pela ofendida por "danos morais" !!!
Sorte com suas mulheres !!!
Oh, não, não é comigo não. É que ontem surgiu na televião a questão do Mr Catra e suas muitas mulheres, e então uma conversa/discussão em família se originou. Eu defendi a questão de que não é crime, caso todos aceitem a maluquice.
O restante da família disse que isso se configuraria crime e a polícia poderia ir lá com qualquer tipo de denúncia. De vizinhos, de outros familiares etc.
Eu agradeço as respostas. Não sou advogado, e por isso fiquei curioso quanto as questões legais.
Nesta caso, e pelo que foi dito aqui, caso "ele" ou "suas mulheres" não se sintam diretamente atingidos, nada ocorre.
A polícia do nada não poderia fazer algo, tampouco haver um julgamento por alguma pessoa de fora que se sinta ofendida pela questão.
Intrigante o assunto. Mais uma vez, obrigado a vocês!