DOENÇA GRAVE - ISENÇÃO IRPF
Srs.
Tenho 60 anos e acometido de Polineuropatia Cronica Inflamatória Desmielizante - PCID, (CID 10 - G61.0/61.9/63.8)
Devido à falência continua da força muscular, em uma das quedas que sofri, quebrei o fêmur, tendo implantado uma prótese de Titânio, devido ao trauma da queda/cirurgia, fiquei com "pé caído", e vou andar de bengala para sempre.e somente para distâncias curtas, devido ao cansaço pertinente.
Gostaria de saber se tenho direito a pleitear a Isenção de desconto de IRPF, da minha Aposentadoria por Invalidez; caso tenha, como devo proceder para fazer a solicitação à Receita Federal. Possuo Laudo Médico de um Neurologista (rede privada), aqui no Brasil, e Relatório Completo de exames específicos para CIDP realizados na Clínica Mayo (uma das mais especializadas no mundo), confirmando ser portador da doença, em Minnesota-USA Minha doença tem as mesmas características da Síndrome de Guillain-Barré, porém sem a possibilidade de regressão ou cura.
Att.
Ismar Santos
Sendo segurado da previdência, se acometido de doença grave, perigosa, incurável,contagiosa ou incapacitante para o labor(MESMO JÁ SENDO APOSENTADO),deverá submeter-se à perícia do órgão previdenciário a que é filiado.Quem homologa a isenção é a previdência, através de laudo técnico da medicina especializada pública.A juntada da documentação dos médicos particulares também ajuda....A Receita Federal tem só a incumbência de fiscalizar para ver se o procedimento ou o benefício está dentro da lei.Abs.
Orlando. ([email protected])
