posso entra com usucapião?

Há 11 anos ·
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Meu pai há 33 anos que tomava de conta de uma propriedade e tudo que plantava e colhia na mesma era dividida com um dos donos agora meu pai morreu ficou só minha mãe ... posso entra com usucapião?

2 Respostas
Orlando Oliveira de Souza
Há 11 anos ·
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Penso que tem que entregar o seu caso à análise de um defensor público ou advogado particular; com o primeiro a assistência jurídica pode ser gratuita depois que comprovar não ter condições financeiras para pagar a justiça e o advogado particular não vai trabalhar de graça....MAS SE O DONO FOR VIVO E SE CONTINUA ATUANTE NAS TERRAS OU AS TERRAS PERTENCEREM AO PODER PÚBLICO não seria possível a usucapião.Abs.

Orlando,

Francisco Temperini
Há 11 anos ·
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Jose Evanildo.

Quem toma conta de propriedade em tese não pode requerer usucapião com o argumento de exercicio da posse.

Para ser reconhecida a posse o requerente deve possuir o animus possidendi ( a intenção de quem detem a coisa como se fosse o proprietário, dono. )

Quem toma conta para outrem ( proprietário) a posse é denominada precária, ou seja, injusta, oriunda de abuso de confiança), não merecendo proteção legal, possui um vício, so podendo utilizar-se da coisa enquanto mantido o consentido ou autorização do verdadeiro possuidor.

Esta pergunta foi fechada
Há 8 anos
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