posso entra com usucapião?
Meu pai há 33 anos que tomava de conta de uma propriedade e tudo que plantava e colhia na mesma era dividida com um dos donos agora meu pai morreu ficou só minha mãe ... posso entra com usucapião?
Respostas
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Orlando Oliveira de Souza 138804-RJ/RJ Domingo, 19 de outubro de 2014, 18h35min
Penso que tem que entregar o seu caso à análise de um defensor público ou advogado particular; com o primeiro a assistência jurídica pode ser gratuita depois que comprovar não ter condições financeiras para pagar a justiça e o advogado particular não vai trabalhar de graça....MAS SE O DONO FOR VIVO E SE CONTINUA ATUANTE NAS TERRAS OU AS TERRAS PERTENCEREM AO PODER PÚBLICO não seria possível a usucapião.Abs.
Orlando, -
Francisco Temperini Domingo, 19 de outubro de 2014, 19h52min
Jose Evanildo.
Quem toma conta de propriedade em tese não pode requerer usucapião com o argumento de exercicio da posse.
Para ser reconhecida a posse o requerente deve possuir o animus possidendi ( a intenção de quem detem a coisa como se fosse o proprietário, dono. )
Quem toma conta para outrem ( proprietário) a posse é denominada precária, ou seja, injusta, oriunda de abuso de confiança), não merecendo proteção legal, possui um vício, so podendo utilizar-se da coisa enquanto mantido o consentido ou autorização do verdadeiro possuidor.
