Pedido de RNE
Eu sou português, casado com uma brasileira a mais de 3 anos, o casamento foi celebrado num cartório português e posteriormente registrado no Consulado Brasileiro. Agora pretendemos ir morar para o Brasil. Já tenho CPF e já dei entrada no pedido do visto permanente no consulado. A minha questão é quais os documentos necessário para pedir o RNE através do casamento e se há outros procedimentos a ter aquando a minha entrada no Brasil. Ainda não é certo, mas a devo viajar sozinho pois a minha mulher está a espera para realizar a venda dos bens, esta situação poderá ser um problema?
Boa tarde André,
Apos o visto se concedido no consulado, você terá um prazo de até 90 dias para viajar para o Brasil, caso não consiga viajar neste período poderá requerer a prorrogação no próprio consulado por mais 90 dias. Depois que chegar ao Brasil, terá um prazo de até 30 dias para efetuar o registro na Delegacia de Imigração da Polícia Federal mais próxima de sua residência, sendo que antes de ir, deverá preencher o formulário do pedido do registro e fazer o agendamento. Atenciosamente,
Honorio - [email protected]
Bom dia, Dr. Honorio Vieira desde já agradeço a resposta, sabe me informar que documento necessito para pedir o RNE e se a minha esposa precisa estar presente. Aproveito para colocar outra questão, numa conservatório disseram me que teria de registar o casamento no Brasil, a minha questão é: mesmo fazendo o pedido do Visto em Portugal preciso resgistar o casamento no Brasil para obter o documento?
Desde já agradeço a atenção despendida.
Boa tarde André,
Mesmo o seu casamento estando registrado no consulado brasileiro, esta certidão de casamento consular, deverá sim ser transcrita no cartório de registro civil na cidade onde irá residir, para ter os mesmo efeitos no Brasil. Em relação ao registro na PF a sua esposa não necessita estar presente, mas terá que ter a cópia autenticada em cartório da sua identidade, caso não possa, deverá autenticar a carteira no consulado brasileiro em Lisboa. Att.
Honorio - [email protected]
