Quanto as cognições já expliquei em outra oportunidade. A Notitia criminis é quando um pessoa noticia um delito a autoridade competente e é no BO (boletim de ocorrência) q a autoridade irá descrever o fato.

Rafael

LUIZ BOA TARDE, COGNIÇÃO É SINÔNIMO DE CONHECIMENTO, noticia criminis é o conhecimento pela autoridade policial de um fato,tido como típico (como crime); ela é expontânea imediata, quando a autoridade policial esta presente,ela toma conhecimento do crime sem mediação de nínguem. Mediata ou provocada é quando a autoridade policial tem conhecimento da infração através de alguém,ou através de um veículo da imprensa, por exemplo o famoso caso do jogador argentino, o delegado tv a noticia criminis pela tv. A NOTICIA CRIMINIS pode ter este carater de coercitividade no caso de prisão em flagrante por policial ou particular; no caso de requisição judicial ou do MP; no caso de requerimento da vítima pode a autoridade indeferir-lo, por exemplo se o fato não é crime,se ocorreu decadência do crime, extinção de punibilidade morte do "indiciado" COLEGAS ESSE TEMA QUANTO A OBRIGAÇÃO OU NÃO DA AUTORIDADE DE INSTAURAR IP QUANDO DA NOTICIA CRIMINIS,JÁ FOI TEMA NESTE SITE, SE OS COLEGAS PUDEREM ACRESCENTAR, OBRIGADO. CLAUDIO. ABRAÇOS

Então poderiamos dizer que a NC é o comunicado de um crime pelo cidadão (vitima ou nao) à autoridade policial; e o BO é a formalização, é colocar a termo, essa notícia?

Na realidade, é muito interessante esses debates pois assim parece que apreendemos, e guardamos muito mais as questões que nos causam dúvidas.

abraço

Pessoa Jurídica pode fazere Notitia criminis? obrigado

Boa tarde.

Vou apenas contibuir pois entrei com uma NC contra minha ex-mulher por desobediência referente à regulamentação de visitas aos meus dois filhos. Como ela se recusava a cumprir a liminar, representei direto no MP com arrolamento de testemunhas, 10 BO´s (que o promotor entendeu como crime continuado) entre outros documentos.

No meu ponto de vista foi válido, porque apenas depois de haver a audiência e ela rejeitar a transação penal (80 h de serviços à comunidade), consegui que ela cumprisse e me deixasse retirar meus filhos após 6 meses sem contato com eles, o que vai ocorrer no próximo domingo.

Abraços