separação
estou me separando, quando me casei meu marido já tinha casa, mas reformamos quase totalmente. Abrimos uma empresa com 50% pra cada um, mas a empresa foi aberta com o meu dinheiro. quais os direitos de cada um?
regime parcial de bens e sem nenhum pacto. Não quero discutir a casa, que sei que não tenho direito apesar de ter ajudado na reforma, correto? mas minha dúvida está toda em cima da empresa, que apesar de ser 50% para cada um, fui eu quem investi na abertura. Neste caso qual o meu direito e qual o meu dever?
Jane, de qual cidade você é? Seria vantagem para ambos celebrarem a separação consensual. Quanto a empresa, acredito que ambos tenham direitos, uma vez que você não foi forçada a abri-la e dividir as quotas, e é ainda mais difícil comprovar que você investiu sozinha nesta, sendo que o contrato social provavelmente indica o contrário. Não há outros bens adquiridos na constância do casamento?